DOMCE 21/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3825

Procuradoria-Geral do Município e o relatório final da Comissão Processante, para:

ABSOLVER SUMARIAMENTE o servidor Francisco Erinaldo Viana de Holanda , matrícula nº 00918468, das imputações que lhe foram atribuídas;

DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2025 , por inexistência de infração funcional comprovada.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

Quixadá, 20 de outubro de 2025.

JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU

Secretária de Administração

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 371CA9C0

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DO PLANO DE TRABALHO - CHAMADA PÚBLICA N° 22.003/2025.

Estado do Ceará – Município de Quixadá/CE – Aviso de resultado definitivo da Chamada Pública n°22.003/2025. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA APRESENTADA POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO DESTINADO A VIABILIZAR E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DO QUIXADÁ FUTEBOL CLUBE NA COPA FARES LOPES 2025, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NAS LEIS MUNICIPAIS N9 3.040/2020 E N 3.041/2020, OBSERVADAS AS NORMAS DA LEI FEDERAL N2 13.01912014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

O presidente da Comissão de Credenciamento e Seleção da Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular de Quixadá/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação, proposta de preços e plano de trabalho da entidade OSC – Organização de Sociedade Civil denominada LIGA DE DESPORTO QUIXADAENSE inscrita no CNPJ sob nº05.090.341/0001-19. Após minuciosa análise constatou-se que a mesma se encontra HABILITADA pois cumpriu todos os requisitos exigidos no edital convocatório. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 03 (três) dias, para a interposição de recursos. Quixadá, 17 de outubro de 2025.

serem prestados no acolhimento, transporte, refeição e encaminhamento de pessoas carentes do Município de Quixelô, para atendimento nos hospitais em Fortaleza/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Início de acolhimento das propostas: 22 de Outubro de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão : 07 de Novembro de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/pt-br ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 20 de Outubro de 2025.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Pregoeira Oficial.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 2DE1B67F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2025.09.19.1.1. Pregão Eletrônico nº 2025.09.19.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ANTONIA DANIELLY SANTOS LIMA - ME. Objeto: Aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 484.807,45 (quatrocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Antonia Danielly Santos Lima.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de Outubro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 5135AE37

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

MICHAEL DE MELO BARBOSA –

Presidente;

EXTRATO DE CONTRATO

SORAYA MARIA BEZERRA COUTINHO -

Membro;

ALYSSON JAIR NOGUEIRA RIBEIRO -

Membro.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 89D6D710

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.20.1

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.10.20.1. Objeto: Contratação de serviços especializados a

Extrato de Contrato Nº 2025.09.19.1.2. Pregão Eletrônico nº 2025.09.19.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ANTONIA DANIELLY SANTOS LIMA - ME. Objeto: Aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades do Programa Saúde da Família (PSF), junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 140.438,37 (cento e quarenta mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Antonia Danielly Santos Lima.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de Outubro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 134E6D6C

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