DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826

ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025-DIVERSAS, com fundamento legal no Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/2021. DADOS DAS CONTRATANTES: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 134EB667

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250916/0001-40. CONTRATO Nº 2025.01.98-SEDESE. ORIGEM: Dispensa Nº DE2025.09.16.01.40. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. CONTRATADO: DIÓGENES EMPREENDIMENTO LTDA. OBJETO: Aquisição de Kits prontos, tipo cesta básica destinados à doação à população em situação de vulnerabilidade social, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Ereré/CE. VALOR TOTAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.122.0816.2.050 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, elemento de despesa 3.3.90.32.00 : Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025 .

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 54CFD0C8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS , COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 09 01 08.122.0820.2.077.0000 – GERENCIAMENTO ADMINIDTRATIVO, E ESTRATÉGICO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, fonte de recursos: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, consignado no Orçamento Municipal de 2025. LICITANTE VENCEDOR: J. L. COSTA ESTEVAM – com sede à Rua Souza Andrade, 401, Centro – CEP: 62.930-000, Limoeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80. VALOR: R$ 31.008,52 (trinta e um mil, oito reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM, PORTADOR CPF Nº. *.904.613-.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 4EAEDAF0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20250052. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2025 – SEMED. CONTRATANTES : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA : MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA-EPP , com sede à Rua Cel. Tiburcio, nº 428 – Bairro Girilândia, Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.604.544/0001-50. OBJETO : AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025- SEMED, com fundamento legal no Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/2021. DADOS DA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 6F2F5E60

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS , COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 05 01 12.122.1205. 2.008 .0000 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, fonte de recursos: 1500100100 -RECEITA DE IMPOSTOS TRANSFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO; 1550000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO consignado no Orçamento Municipal de 2025. LICITANTE VENCEDOR: J. L. COSTA ESTEVAM – com sede à Rua Souza Andrade, 401, Centro – CEP: 62.930-000, Limoeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80. VALOR: R$ 23.026,60 (vinte e três mil, vinte e seis reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM, PORTADOR CPF Nº. *.904.613-.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 333ED008

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL N.º 035, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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