DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 2657815D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.19.01. O município de Icapuí-CE, pessoa jurídico de direito público, torna público para conhecimento dos interessados, que está retificando o Edital de contratação direta e prorrogando a data de envio das Propostas e Documentação de Habilitação: Envio eletrônico até às 23h59min do dia 27 de outubro de 2025. Envio presencial até às 16h30min do dia 27 de outubro de 2025. Com data de abertura no dia 28/10/2025 as 09:00h (Horário de Brasília ), Dispensa de Licitação Nº 2025.09.19.01 , no Tipo ― Menor Preço Global”, com o objeto ―Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de censo previdenciário cadastral, financeiro e funcional, para aprimoramento da gestão previdenciária de dados cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores públicos municipais ativos e segurados aposentados e pensionistas, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários à realização do censo previdenciário.‖ A retificação deuse no Edital no item 5.2.2.2 referente a Qualificação Técnica. O Termo de Retificação com as alterações estará disponível no site: www.icapui.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitação, na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças e e-mail: [email protected]. Icapuí-CE, 21 de outubro de 2025.

JANICE DA SILVA PEREIRA.

Secretária de Planejamento, Administração e Finanças.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 9B75BD44

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2024 - SEJUV

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 363/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.02.27.122.0002.2.104.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA: Papagaio Produçao e Promoçao de Eventos Esportivos LTDA ME. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2024.07.05.02. ASSINAM: Marco Rubeno Braga, pela Contratante e o Sr. João Carlos Christoffoli, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: CD448D45

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 13.001/2025- CP

licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 13.001/2025, do tipo menor preço GLOBAL, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE UMA COBERTURA DA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ARAÚJO DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BNH, NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE , inicialmente com as datas a seguir: Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 27/10/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 27/10/2025 às 09h00min passarão para as seguintes datas: Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 29/10/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 29/10/2025 às 09h00min,em virtude da necessidade de alterações no edital, conforme adendo, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30h ás 11:30h no site:www.tce.ce.gov.br.

Icó-CE, 21 de outubro de 2025.

MICHELLE ROQUE GUEDES Agente de Contratação

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: BA3D02F1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.002/2025 - CP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através da Secretaria de Educação, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 13.002/2025 - CP , critério de julgamento MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – TIPO B, LOCALIZADO NO BAIRRO BNH, NO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE . Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 10/11/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 10/11/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará, de segunda a sexta-feira, de 07h30min as 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Icó, Ce, 21 de outubro de 2025.

MICHELLE ROQUE GUEDES Agente de Contratação

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: B6DC52D7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI ERRATA DA PORTARIA Nº 27/2025 – FUSPI, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ NO DIA 21/10/2025, EDIÇÃO 3825.

A presente Errata trata-se de uma retificação à publicação da Portaria Nº 27/2025 – FUSPI, que instaura processo administrativo disciplinar, afasta preventivamente servidor e adota outras providências, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Ceará no dia 21/10/2025, Edição 3825.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Adiamento - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que a

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