DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826

Considerando a publicação da Portaria n° 445, de 14 de maio de 2025, que alterou membro da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora pública HELLEN CAMILE DE LACERDA BEZERRA -matricula 0061660, para substituir o servidor público ADRIAN BARROS DOS SANTOS -matricula 0061038.

necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mauriti/CE. Valor: R$ 622.500,00(seiscentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). 12 meses,

Mauriti/CE, 21 de outubro de 2025.

Signatários: Gilberto Juca da Silva e Francisco Camilo Araujo Alves.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: FEE9837C

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: A363CF42

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.19.01/CE.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.19.01/CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CARROSSEL, NO DISTRITO DE ANAUÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAURITI/CE. Empresa vencedora: M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 63.312.771/0001-34, no valor de (R$ 230.041,64). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 21 de outubro de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA -

Secretário de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B97DE415

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.04.01/CE.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.04.01/CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIANÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL – CEI PADRE ARGEMIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAURITICE. Empresa vencedora: LC SERVICO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.803.444/0001-05, no valor de (453.061,33). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 21 de outubro de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA - Secretário de Educação .

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 7D92277A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.21.01/SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.21.01/SME . Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA . OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços (carona) para a aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.21.01/IRP

Estado do Ceará | Município de Mauriti | Secretaria Municipal de Saúde | AVISO DE REVOGAÇÃO DA IRP | O Município de Mauriti torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da Intenção de Registro de Preços nº 2025.08.21.01/IRP, cujo objeto é o : REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA , COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE.

Mauriti-CE, 21 de outubro de 2025 –

MARIA EVANIA SOUZA FURTADO – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: EB394625

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVONº 24/2025/SPTC

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho do município de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente processo administrativo Nº 24/2025/SPTC, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação, para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA LAR ESPERANÇA DE MAURITI-ABRARCEM, que tem como objeto a CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE MAURITI E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA LAR ESPERANÇA DE MAURITI - ABRARCEM PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), oriundos da arrecadação da campanha Leão Amigo.

Mauriti-CE, 21 de outubro de 2025.

MARIA TAMIRES CRUZ FIGUEIREDO -

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 8549BBB3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.30.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.09.30.1. Objeto: Contratação de serviços a serem

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