DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826

prestados no fornecimento de medicamentos, abrangendo a listagem de ―A‖ a ―Z‖, mediante oferta do maior percentual de desconto sobre a Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA vigente, com vistas a atender de forma contínua as necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A licitante SAO MATEUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.698.550/0001-14, vencedora do LOTE ÚNICO no valor global de R$ 189.473,69 (Cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 -

VINÍCIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO -

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, 21 de Outubro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: D6EF6966

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.02.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.10.02.1. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimentos de lentes de grau e armações oftalmológicas para atender a Saúde Pública do Município de Milagres/CE. Licitante Vencedor: a licitante A M D PEREIRA ME, inscrita no CNPJ nº 13.922.872/0001-59 , no valor global de R$ 43.950,00 (quarenta e três mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Milagres/CE, 21 de outubro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: A5792BE2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.10.17.01

AVISO DE ERRATADISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.10.17.01

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – AVISO DE ERRATA – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.10.17.01. O Agente de contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, foi realizada correção no número da DISPENSA ELETRÔNICA, ONDE LÊSE: ―DISPENSA ELETRÔNICA N° 2025.05.28.01 ‖, LEIA-SE: “DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.10.17.01”. Wagner Vieira Vidal – Agente de Contratação –

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADO AO TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, GESTÃO ESCOLAR, USO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS DOS SERVIDORES E A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . Vigência: 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLF COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 55.610.751/0001-11 , no valor de R$ 61.495,80 (sessenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) Signatário pela contratante: Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo, pela Contratada: CLF COMERCIAL LTDA - ME. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO;

Missão Velha-CE, 23 de setembro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 50C935EC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.17.01

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.17.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADO AO TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, GESTÃO ESCOLAR, USO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS DOS SERVIDORES E A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , Dotação Orçamentária: 1301.12.122.0112.2.045- Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 23/09/2025 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 23/09/2025. CONTRATADA: CLF COMERCIAL LTDA - MEME, inscrita no CNPJ sob nº 55.610.751/0001-11 , no valor de R$ 61.495,80 (sessenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos)

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO -

Secretária de Educação do Município de Missão Velha/CE; 23 de Setembro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: F920747B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

Missão Velha/CE, 21 de outubro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 27491D76

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.23.01

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.09.17.01. CONTRATO Nº 2025.09.23.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO PARA A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO LEI COMPLEMENTAR Nº 864/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 855, DE 14 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA , Estado do Ceará, ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município FAZ SABER que o PODER LEGISLATIVO

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