DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº PE031/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS II DESTINADOS A REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (INFANTIL II, III, IV E V) COM FORMAÇÃO DOS PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CE. Vencedor (a): EDITORA NA ESCOLA LTDA, venceu com valor total de R$ 1.502.255,50 (um milhão, quinhentos e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Frecheirinha/CE, 22 de outubro de 2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 801388FB
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA Secretária de Saúde
Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: C8EF9F1A
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 515/2025 – SMS, DE 22/10/2025
PORTARIA Nº 515/2025 – SMS, DE 22/10/2025
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº514/2025 – SMS, DE 21/10/2025
PORTARIA Nº514/2025 – SMS, DE 21/10/2025
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. MARCELO RODRIGUES DE SOUSA , MOTORISTA, o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) correspondente a ½ (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , no dia 21/10/2025 , para transportar a seguinte paciente: Ana Claudia Feijão Nunes, para uma consulta no Hospital Geral de Fortaleza (HGF).
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 21 de outubro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. FRANCISCO ELVIS SALES MELO , MOTORISTA, o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), correspondente a ½ (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , no dia 23/10/2025 , para transportar os seguintes pacientes: Marcos Antônio Borges de Vasconcelos e Antônia Célia Araújo Oliveira para tratamento de câncer no ICC.
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 22 de outubro de 2025.
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA Secretária de Saúde
Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: 695167EC
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO LEI N°1.650, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
"Alteração a redação do Art.2º da Lei Municipal nº 1.194/2017, e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE , no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, sanciono a seguinte lei:
Art.1º - O Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.194/2017, de 17 de abril de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)
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