DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827

MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, anteriormente marcada para o dia 23 de Outubro de 2025 às 9hs.

O adiamento ocorre em razão da retificação no orçamento básico, com o objetivo de melhor atender ao interesse público e assegurar a correta estimativa de preços.

Ressaltamos que os demais anexos do edital permanecem inalterados.

de Serviços a serem prestados na Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, com respectivas garantias, destinados à frota de veículos pertencentes a Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 553.893,75). Vigência: 22/10/2026. Mauriti/CE, 22 de outubro de 2025. Assina pela contratante: Gilberto Juca da Silva. Assina pela contratada: Jose Edmilson Sampaio de Santana.

A nova data da sessão será:

Dia 07 de Novembro de 2025 às 9hs.

O edital retificado encontra-se disponível no site www.tce.gov.br/licitações e Link: compras.m2atecnologia.com.br.

Jucás/CE., 21 de Outubro de 2025

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 65F649F1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA

Agente de Contratação

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 06C009CA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 746/2025

PORTARIA Nº 746/2025

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório e dá outras providências.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica e considerando o disposto na Lei Municipal Nº 518/2003 (Estatuto dos Servidores do Município);

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2503.001/2024- 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2503.001/2024 - CONTRATO Nº 2503.001/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2503.001/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): AC2B TECNOLOGIA EIRELI - OBJETO: Contratação de empresa para Licença de software em monitoramento de gestão de contratos com tecnologia da informação via web para a automatização das ações e controle e execução da gestão e fiscalização dos contratos, em atendimento ao art. 117 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 - VALOR ADITIVADO: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 1DEBA614

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER estabilidade funcional aos servidores abaixo relacionados, que foram aprovados em Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos exigidos para aptidão ao cargo, conforme o Parecer da Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório, nomeados através da portaria GB Nº 304/2022, com alterações dadas pelas Portarias 010/GP/2024 e 742/GP/2025.

SERVIDORES:

DAVI VICENTE FERRO ISRAEL SOUZA DE OLIVEIRA JOÃO PAULO BEZERRA QUEIRÓS JOSÉ MARCIEL ARAUJO PORCIANO JOSEFA NAYARA SOARES CUSTÓDIO MARIA BERNADET DE MOURA NERTAN MORAES GREGÓRIO TERCILIA FURTADO DOS SANTOS

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Mauriti/CE, 22 de outubro de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: C962B19E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.22.02/SME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.22.02/SME. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Educação e a empresa AUTOCENTER SAMPAIO LTDA. OBJETO: Contratação

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.09.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Concorrência Eletrônica nº 2025.09.09.1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA A SEREM PRESTADOS NA REFORMA DO CASARÃO MAROLI SOBREIRA DANTAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Licitante Vencedor : a licitante T A FRANÇA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.964.064/0001-70 , no valor global de R$ 229.329,87 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. Milagres/CE, 22 de outubro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F066F9A7

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.10.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.19.1

Extrato de Contrato nº 22.10.01/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.09.19.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SÃO MATEUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de medicamentos, abrangendo a listagem de “A” a “Z”, mediante oferta do maior percentual de desconto sobre a Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA vigente, com vistas a atender de

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