DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827

forma contínua as necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 189.473,69 (Cento e oitenta e nove mil). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Fernando Hugo Belém Gome. Milagres/CE, 22 de outubro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: D41D58C4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

JOSÉ RILMA PINHEIRO

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) RECEBEU DÁ Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) , a ser desenvolvida no SÍTIO RIACHO DAS PEDRAS , localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: A6C454A8

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

MARCIO GEFERSON PINHEIRO DA SILVA

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) RECEBEU DÁ Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) , a ser desenvolvida no SÍTIO FAZENDA NOVA , localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: CE8039A1

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

ANTONIA LIEUSA PINHEIRO

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) , a ser desenvolvida no SÍTIO CIPÓ , localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: E3BF2B8A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE ADITIVO - PP Nº 2022.07.19.01

DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.05.04 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.19.01, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET EM PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, VIA RÁDIO OU FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E ROTEADORES DE REDE, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO E CONEXÕES SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E VIGORARÁ POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05 DE OUTUBRO DE 2025. CONTRATADO : FÁBIO DE SOUZA LEITE-ME, CNPJ: 15.126.034/0001-02 , MISSÃO VELHA/CE, 03 DE OUTUBRO DE 2025.

DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 2025.10.05.05REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.19.01 , CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET EM PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, VIA RÁDIO OU FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E ROTEADORES DE REDE, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO E CONEXÕES SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E VIGORARÁ POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05 DE OUTUBRO DE 2025. CONTRATADO : FÁBIO DE SOUZA LEITE-ME, CNPJ: 15.126.034/0001-02 , MISSÃO VELHA/CE, 03 DE OUTUBRO DE 2025.

DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.06 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.19.01 , CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET EM PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, VIA RÁDIO OU FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E ROTEADORES DE REDE, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO E CONEXÕES SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E VIGORARÁ POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05 DE OUTUBRO DE 2025. CONTRATADO : FÁBIO DE SOUZA LEITE-ME, CNPJ:

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