DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827

15.126.034/0001-02 , MISSÃO VELHA/CE, 03 DE OUTUBRO DE 2025.

DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.07 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.19.01, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET EM PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, VIA RÁDIO OU FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E ROTEADORES DE REDE, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO E CONEXÕES SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E VIGORARÁ POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05 DE OUTUBRO DE 2025. CONTRATADO : FÁBIO DE SOUZA LEITE-ME, CNPJ: 15.126.034/0001-02 , MISSÃO VELHA/CE, 03 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: E70BD5B7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DO 4º ADITIVO

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.15.03 , DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (INEXIGIBILIDADE) Nº 2021.09.27.01, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E/OU JUDICIAIS NAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, PERANTE AS CORTES DE CONTAS (TCE E TCU), JUSTIÇAS ESTADUAL E FEDERAL, EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA, JUSTIÇA DO TRABALHO NO TRT7 E TST, VARA DA JUSTIÇA FEDERAL E TRF5, BEM COMO NAS CORTES SUPERIORES (STJ E STF), E CONSULTORIA JURÍDICO/ADMINISTRATIVA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE. O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A 16 DE OUTUBRO DE 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA. CONTRATADO : PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – MISSÃO VELHA-CE, 16 DE OUTUBRO DE 2025.

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.15.04 , DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (INEXIGIBILIDADE) Nº 2021.09.27.01, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E/OU JUDICIAIS NAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, PERANTE AS CORTES DE CONTAS (TCE E TCU), JUSTIÇAS ESTADUAL E FEDERAL, EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA, JUSTIÇA DO TRABALHO NO TRT7 E TST, VARA DA

JUSTIÇA FEDERAL E TRF5, BEM COMO NAS CORTES SUPERIORES (STJ E STF), E CONSULTORIA JURÍDICO/ADMINISTRATIVA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE. O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A 16 DE OUTUBRO DE 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM . CONTRATADO : PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – MISSÃO VELHA-CE, 16 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 088EEA57

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2025SEINFRA-CE

Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Mombaça/CE, representado pelo seu Ordenador(a) de despesas o Sr(a). Francisco Reginaldo Cavalcante De Sousa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Agente de Contratação e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em pedra nas localidades de Catolé e Ladeira da Órfã (São Vicente), na zona rural de Mombaça, contanto com o Contrato de Repasse Nº 959403/2024/MIRD/CAIXA, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Mombaça-CE, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002-2025SEINFRA-CE, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: R S M PESSOA LTDA , inscrita no CNPJ Nº 33.159.524/0001-89, no valor total de R$ 958.097,31 (novecentos e cinquenta e oito mil, noventa e sete reais e trinta e um centavos). Tipo Menor Preço Por Item. Ao setor competente para providências cabíveis. Mombaça-CE, 22 de outubro de 2025.

FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 80208115

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE Nº 01102401SDS

PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE Nº 01102401SDS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 01102401SDS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento enumeradas no artigo 137 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores, bem como no parecer do Procurador jurídico do Município. OBJETO: Rescisão Unilateral do contrato acima descrito, da Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Rua Olímpio Vieira, Nº 57, Bairro António Soares, Mombaça – CE, destinado a residência Social para a família em estado de vulnerabilidade Social (ALUGUEL SOCIAL - BENEFÍCIO EVENTUAL), de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça – CE, conforme Relatório Social, apresentado pelo Assistente Social Lucas Rafael Cândido Lima , o mesmo ressaltou que a família superou a vulnerabilidade social, sendo assim não existe nenhuma necessidade de manter o referido Contrato. ASSINA PELA

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