DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.

JOSÉ VALDIR RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: 45E0B17E

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Lucas Alves Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 22/10/2025, com a finalidade de apresentar a Prestação de Contas da Festa das Crianças 2025, realizada no município de Icapuí-CE, junto ao Presidente da Associação Cultural, Esportiva e Social Filhos do Sertão – ACESFS, Sr. Paulo Henrique Sampaio Lemos.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 21 de outubro de 2025.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 2A31699D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 364/2024 - SEJUV

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 364/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de reajuste de valor do contrato, a contar de 23/10/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.02.27.122.0002.2.104.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA: Sucesso Serviços de Eventos EIRELI EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2024.07.05.02. ASSINAM: Marco Rubeno Braga, pela Contratante e o Sr. Gilson Matos Moreira, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 60E3C717

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2025SAAE-PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.21.01.SAAE

AVISO DE LICITAÇÃO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.10.21.01.SAAE, Processo Administrativo 023/2025SAAE-PE/SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa para a prestação do serviço de locação de veículos (leves e pesado), sem combustível, destinados a atender às demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do município de Icapuí/CE. O envio das propostas poderá ser feito do dia 24/10/2025 até às 07.59hrs do dia 10/11/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 08:00h do dia 10/11/2025. (Horário de Brasília). A retirada do edital e todas as demais informações está disponível no endereço eletrônico www.saae.icapui.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e no site oficial das contratações públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações na sala do Setor de Contratação, de segunda a sexta-feira das 07h00 às 11h e das 13h00 as 17h00 (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: [email protected].

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.003/2025 - CP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através da Secretaria de Educação, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 13.003/2025 - CP , critério de julgamento MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA JOSÉ MOREIRA TEIXEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO NH2, NO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE . Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 12/11/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 12/11/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará, de segunda a sexta-feira, de 07h30min as 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Icó, Ce, 22 de outubro de 2025.

MICHELLE ROQUE GUEDES Agente de Contratação.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 5084C775

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.004/2025 - CP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através da Secretaria de Educação, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 13.004/2025 - CP , critério de julgamento MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS PADRÃO FNDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 13/11/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 13/11/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará, de segunda a sexta-feira, de 07h30min as 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Icó, Ce, 22 de outubro de 2025.

MICHELLE ROQUE GUEDES

Agente de Contratação

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: C769353B

Icapuí-CE, 22 de outubro de 2025.

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