DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° ADESÃO-07/2025

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO faz publicar o extrato resumido do processo de adesão a ata de registro de preços de licitação a seguir: OBJETO AQUISIÇÕES DE CARTEIRAS (CONJUNTOS) ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPUEIRAS-CE. CONTRATADA(O): MOVEIS JB INDUST RIA E COMERCIO LTDA. CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV.DA EDUC.BASICA - FUNDEB CONTRATO Nº: 20250887 VALOR TOTAL: R$ 910.150,00 (novecentos e dez mil, cento e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0503.123610331.2.046 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42; CONTRATADA(O): MOVEIS JB INDUST RIA E COMERCIO LTDA. CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV.DA EDUC.BASICA - FUNDEB CONTRATO Nº: 20250888 VALOR TOTAL: R$ 258.401,40 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e um reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0503.123650371.2.048 Manutenção das Ações do Ensino Infantil 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: 20 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Outubro de 2025,

CATIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE,

Secretária de Educação.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 2D0AC0E8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO 07.2025

A RATIFICAÇÃO PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° ADESÃO-07.2025, CUJO OBJETO: AQUISIÇÕES DE CARTEIRAS (CONJUNTOS) ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPUEIRAS-CE, em favor da Empresa MOVEIS JB INDUST RIA E COMERCIO LTDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE, ratificada pela Secretária de educação, Sra. Cátia Matos Vasconcelos Fontenele.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: B18E81FB

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° ADESÃO-06/2025

Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Outubro de 2025,

GILBERTO TIMBO PORTELA, Secretário de Obras e Infraestrutura.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 6B4311AC

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO 06.2025

A RATIFICAÇÃO PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° ADESÃO-06/2025, CUJO OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, em favor da Empresa DTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE, ratificada pelo Secretário de obras e infraestrutura, Sr Gilberto Timbó Portela.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: D8EE6F9E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 039, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.683.188/0001-69 , por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc; CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de Irauçuba;

CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba);

CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto Municipal nº 135 de 22 de novembro de 2022 e prorrogado pelo Decreto Municipal nº 76 de 21 de novembro de 2024;

COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, no horário de 7h30 às 12h bem como de 13h30 às 17h, de posse da documentação exigida no Capítulo XIII itens 9 e 9.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2022, estando submetidos a inspeção médica conforme os itens mencionados anteriormente.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO

A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA faz publicar o extrato resumido do processo de adesão a ata de registro de preços de licitação a seguir: OBJETO LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. CONTRATADA : DTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CONTRATANTE : SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CONTRATO Nº: 20250899 VALOR GLOBAL : R$ 107.999,88 (cento e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1601.041220137.2.110 Manutenção das Ações da Sec. Obras e Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14. VIGÊNCIA: 20 de

(EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 039, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022)

Cargo: Agende de Combate as Endemias FRANCISCO JOSÉ MOTA BRAGA

Cargo: Nutricionista ANTONIO DEUSANIR MENDES PEREIRA

Cargo: Administrador

ROBERTA MINELLE ALVES DE CRUZ EVANDRO DE SALES SOUZA

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