DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20251002/0001-84. ADESÃO N.º 009/2025-ADESRP. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar para atender as necessidades dos alunos do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Ao Licitante Vencedor: Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, ADJUDICA e HOMOLOGA, ao licitante vencedor, o resultado da Adesão n.º 009/2025-ADESRP, que tem por objeto o Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar para atender as necessidades dos alunos do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, conforme a seguir: MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 02.464.845/0001-63, valor total R$ 1.305.351,40. DATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 17/10/2025.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 17/10/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. Autoridade Competente.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00006.20251002/0001-84. ADESÃO N.º 009/2025-ADESRP. CONTRATO N.º 2025.10.17.0002. DATA: 17/10/2025. ATA SRP: 002/2025. CERTAME ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP n.º 90006/2025-PE. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação, do município de São Benedito, Ceará. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar para atender as necessidades dos alunos do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 02.464.845/0001-63. VALOR GLOBAL: R$ 1.305.351,40 (um milhão, trezentos e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 17/10/2025 a 16/10/2026. DATA ASSINATURA: 17/10/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: BB1F2D4E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO PROCESSO N.º 00004.20251003/0001-00 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 033/2025-DL

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00004.20251003/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, da construção de uma Praça na Comunidade de Tomé Afonso, junto à Secretaria de Infraestrutura do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Sérgio Barbosa de Paula. Secretário de Secretaria de Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo. Proponente: APC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ/MF Nº 36.693.516/0001-06. Valor Global: R$ 113.775,86 (cento e treze mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00004.20251003/0001-00. DISPENSA ELETRÔNICA SRP N.º 033/2025-DL. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, da construção de uma Praça na Comunidade de Tomé Afonso, junto à Secretaria de Infraestrutura do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Sérgio Barbosa de Paula. Secretário de Secretaria de Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo. VENCEDORES: APC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ/MF Nº 36.693.516/0001-06, valor total R$ 113.775,86. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 17/10/2025.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 17/10/2025

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA.

Secretário de Secretaria de Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00004.20251003/0001-00. CONTRATO N.º 202510170001. DATA: 17/10/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Ciências e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, da construção de uma Praça na Comunidade de Tomé Afonso, junto à Secretaria de Infraestrutura do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Sérgio Barbosa de Paula. Secretário de Secretaria de Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo. CONTRATADO: APC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ/MF Nº 36.693.516/0001-06, valor total R$ 113.775,86, (trinta e sete mil, quinze reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 17/10/2025 a 15/01/2026. DATA ASSINATURA: 17/10/2025.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA.

Secretário de Secretaria de Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: B2D93D18

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Decreto Municipal Nº 056, de 20 de outubro de 2025.

FAZ ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DO DECRETO 024/2022, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E SEU REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Municipal nº 676 de 2005, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA e a Lei Municipal nº 1.342 de 2025 , que fez Alterações nos dispositivos da Lei 676 de 2005 e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 676, de 11 de julho de 2005, que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e a Lei Municipal nº 1.342, de 2025, que alterou dispositivos da referida Lei;

CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes e aprimoramentos no Decreto nº 024/2022, com vistas a assegurar

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