DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828

Filho, no Bairro Clodoaldo Xavier Sampaio, Zona Urbana, Município de Jardim-CE, CEP. nº 63.290-000.

Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a confeccionar placa de identificação do Novo Espaço Público, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, após a aprovação desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, Em 23 de Outubro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A3720875

GABINETE

LEI MUNICIPAL Nº 545/2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

DENOMINA VIA PÚBLICA EM RUA JOSÉ FIGUEIREDO DA ROCHA (ZECA FIGUEIREDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho , faz saber, que a Câmara Municipal de Jardim/CE aprovou o Projeto de Lei N° 053/2025, em 22 de outubro de 2025, e sanciona e promulga a seguinte Lei Municipal:

Art. 1º - Fica denominada de RUA JOSÉ FIGUEIREDO DA ROCHA (ZECA FIGUEIREDO) , a via pública, com início na Av. Sr. da Luz, sentido poente/nascente, paralela ao norte com a Rua Zacarias Morais de Brito, cruzando os Bairros Lourival Gondim e Clodoaldo Xavier Sampaio, Zona Urbana, Município de Jardim-CE, CEP. nº 63.290-000.

Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a confeccionar placa de identificação do Novo Espaço Público, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, após a aprovação desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, Em 23 de Outubro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 38F4723D

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.09.1

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N°

2025.08.09.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2025.08.09.1, tendo o seguinte resultado: A empresa ELONET PROVEDOR DE INTERNET LTDA vencedora junto ao Lote Único: Serviços de acesso à internet. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected].

Jardim/CE, 23 de outubro de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –

Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 551A9A17

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2025.10.21-0001

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2025.10.21-0001, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.09.24.1. PARTE: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA . OBJETO: Contratação para fornecimento de veículo automotor TIPO VAN, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 818.600,00 (oitocentos e dezoito mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Antonio Luiz de Santana Neto e Fernando Hugo de Albuquerque Neto

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 21 de outubro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 2C0248FC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251016/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251016/2025, assinado em 23/10/2025. Objeto: RECUPERAÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MUNICIPIO DE JATI - CE.. Processo Administrativo nº 20251016/2025. Modalidade: Dispensa com Disputa nº 20251016/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.588.500/0001-57, CONTRATADO: E.RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.139.376/000110. Valor Global: R$ 104.993,60 (cento e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Vigência Inicial: 23 de Outubro de 2025. Vigência Final: 23 de Dezembro de 2025. José Maria Barbosa - Secretário Municipal de Educação e Cultura.

Jati - CE, 23 de Outubro de 2025.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: EC9E54A1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DE JUCAS-CE

ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DE JUCAS-CE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS E A LÍDER ENGENHARIA & GESTÃO DE CIDADES VÊM CONVIDAR TODA A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DA A UDIÊNDIA PÚBLICA E OFICINA DE LEITURA COMUNITÁRIA DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JUCÁS

EXERÇA SUA CIDADANIA E AJUDE NO DESENVOLVIMENTO DO SEU MUNICÍPIO. PARTICIPE! 1º audiencia publica

Durante o encontro, serão apresentados os motivos e a importância da revisão, o cronograma das atividades, além dos métodos e técnicas que orientarão o trabalho. ÚBLICA

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42