DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828

1º oficina de leitura comunitaria

Esta etapa do encontro tem como objetivo promover um espaço de diálogo e reflexão sobre a realidade local, identificando problemas, conflitos e potencialidades que influenciam o desenvolvimento da cidade. Durante a oficina, serão aplicados questionários físicos para ouvir os anseios e demandas da população, garantindo que todas as vozes sejam consideradas no processo.

DATA: 05/11/2025 HORARIO: 18:30 Horas

LOCAL: Câmara Municipal de Jucás Rua José Facundo Leite, s/n - Centro

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 8C70CC01

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº745/GP/2025

PORTARIA Nº745/GP/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMNISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS...

CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;

RESOLVE

Art. 1º - EXONERAR, em virtude de óbito, o Sr . PEDRO MARTINS DE MARAES, CPF:719.312.523-00, do cargo de AGENTE ADMNISTRATIVO DO MUNICIPIO.

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 35E5E0D1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1006.002-2025 - CONTRATO Nº 1006.002- 2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1006.002-2025CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O).....: TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, INCLUINDO FUNCIONALIDADES DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) E CERTIDÕES WEB, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCACE - VALOR TOTAL: R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.123.0037.2.012 - Manutencao da Secretaria de Financas, R$ 58.200,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - LOCACAO DE SOFTWARE, LOCACAO DE SOFTWARE - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA. Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 807CE152

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1408.001-2025 - CONTRATO Nº 1408.001- 2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1408.001-2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: J. L. CARNEIRO OBJETO: Aquisição de materiais têxteis de apoio ambulatorial (enxoval e vestimentas) destinados às unidades dos Programas de Saúde da Família – PSF’s, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Meruoca/CE - VALOR TOTAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.048 - Manutencao das Acoes do Programa Saude d a Familia, R$ 44.000,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 21 de outubro de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: B5086C9F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.22.1

A Ilma. Sra. Raquel Gomes Ferreira, Ordenadora de Despesas da Autarquia Municipal de Água e Esgoto, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de

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