DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828

Inexigibilidade de Licitação nº 2025.10.22.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO FREI DAMIÃO, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM DE MILAGRES/CEARÁ, pelo valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor do Sr. Joaquim Ivo Alves dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 326.622.203-25, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 23 de outubro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 4890131B

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.15.1 O Sr. FRANCISCO FÁBIO ALVES BELÉM , Ordenador de Despesas do Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE – PREVIMIL, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.10.15.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa: MARCOS ANTONIO FERREIRA ALVES, inscrita no CNPJ nº 38.490.957/000136 , para a Contratação de empresa especializada para realização do I seminário municipal, junto ao Fundo de Previdência Municipal de Milagres - PREVIMIL , pelo valor global de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

MANOEL CORREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO TABOQUINHA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E SEU ANEXO . Os documentos deverão ser enviados no endereço eletrônico www.licitacoesmilagres.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Site Oficial do Município de Milagres –– www.milagres.ce.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município www.www.licitacoesmilagres.com.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Helena Mendonça de Figueiredo, n°200, Centro, Milagres-CE no horário de 07:30 às 12:00h e 13:30 as 17h.

Milagres-CE, 23 de outubro de 2025 –

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO – Agente de Contratação.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: BDBE7057

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.01.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.10.01.1. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais e reagentes químicos para atender as demandas da secretaria de Saúde do município de Milagres/CE. Licitante Vencedor: a licitante PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ nº 19.659.691/0001-68 , no valor global de R$ 73.225,90 (setenta e três mil duzentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Milagres/CE, 23 de outubro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 6C985702

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.10.01/2025

Extrato do Contrato Nº 23.10.01/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.10.15.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através do Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE – PREVIMIL e a empresa MARCOS ANTONIO FERREIRA ALVES , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.490.957/0001-36. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do I seminário municipal, junto ao Fundo de Previdência Municipal de Milagres – PREVIMIL. Valor Total do Contrato: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) . Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e Marcos Antônio Ferreira Alves.

Milagres/CE, 23 de outubro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: CACFA716

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE EDITAL Nº 003/2025- PQ PROCESSO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.23.1

O Município de Milagres, através do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará procedimento auxiliar de pré-qualificação (Art. 78, inciso II) para empresas interessadas em participar de PRÉQUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO TÉCNICA PARA PARTICIPAR DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA QUE TERÁ POR OBJETO AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.I.F

Milagres/CE, 23 de outubro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: B7AF5762

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO AVISO DE REVOGAÇÃO

- AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público queo certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.10.10.1,cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, VISANDO OTIMIZAR O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS , fica REVOGADA, com fulcro no art. 71, II da Lei Federal nº14.133/2021, por razões de interesse público decorrido de fato superveniente. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Milagres/CE, 23 de outubro de 2025.

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES. Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: A1178750

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.10.23.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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