DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828
Palhano, Estado do Ceará, 03/10/2025.
LILIANNE DE SOUSA SILVA, Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00006.20250822/0001-42. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 013/2025-DL. CONTRATO N.º 2025.10.03-0002. DATA: 03/10/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de arquitetura e engenharia de reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Mateus Sobrinho, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: ARRAIA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ n.º 55.460.431/0001-22. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 03/10/2025 a 02/10/2026. DATA ASSINATURA: 03/10/2025.
LILIANNE DE SOUSA SILVA, Secretária Municipal de Educação.
Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador: F80E44E0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 41/2025
DECRETO Nº 41/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, em especial em atenção ao disposto no art. 71, inciso VI, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:
CONSIDERANDO: as comemorações do dia 28 de outubro em alusão ao dia do servidor público.
CONSIDERANDO: o Decreto Estadual nº 36.889 de 14 de outubro de 2025 que decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do dia do servidor público. DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 27 de outubro de 2025 , segunda feira, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal.
Parágrafo Único - Os setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento à população, deverão estabelecer regime de plantão ou escala de revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante ato específico do respectivo titular.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, aos 23 dias do mês de outubro de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 5178440D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 202511221 Dispensa Física Nº 2025.10.13.01 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa EXATA SERVICOS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 32.112.133/0001-46 cujo o seu Objeto e a Contratação de serviços a serem prestados na ampliação da E.E.F Luiza Mendes Rodrigues, através da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE. Valor Total Global de R$ 123.099,71 (Cento e Vinte e Três Mil Noventa e Nove reais e Setenta e Um centavos). Vigência Contratual: 30 de junho de 2026. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e NELSON RODRIGUES DA FONSECA.
Data da Assinatura do Contrato: 22 de outubro de 2025.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: F2F56957
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 064/2025
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 064/2025. OBJETO: REFORMA EM ESCOLAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS - CE, CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 12/2025-EPQ. Com previsão para abertura do processo dia 10/11/2025 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.
Quiterianópolis - CE, 23 de outubro de 2025.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Agente de Contratação.
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 1FB7A969
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 20.10.002/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 20.10.002/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62