DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3828

AUGUSTO FERNANDES VIEIRA – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: BF94BE96

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 01.127/2025-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.127/2025-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 10.11.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.127/2025-PE , cujo objeto LOCAÇÃO DE TRANSPORTES PARA ATENDER AS ROTAS ESCOLARES E UNIVERSITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 23 de Outubro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes De Oliveira - Pregoeiro.

CIRCULAR: 24/10/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

- O POVO - APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: DD48C97C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2025.10.01.05

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º . NOMEAR o (a) Sr. (a) . IANNE BRASIL LINS , CPF nº 083.431.254-95 , para exercer as funções do Cargo em Comissão de FISCAL DE CFONTRATOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ , com vencimentos e atribuições em consonância com as disposições previstas na Lei municipal nº 443, de 02 de julho de 2025.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de outubro de 2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: FA03F472

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2025.10.23.007

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Umari, Alex Sandro Rufino Ferreira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Umari, a Lei Municipal nº 109/2005 e:

CONSIDERANDO que o servidor DAMIÃO PEREIRA JUNIOR DANTAS, portador do CPF nº 443.307.903-00, AUXILIAR DE SERVIÇOS, fazia parte do quadro de pessoal efetivo do município de Umari ;

CONSIDERANDO que todos os servidores do município de Umari são regidos pela lei municipal nº 109/2005;

CONSIDERANDO que o artigo 33 da lei municipal nº 109/2005 estabelece as hipóteses de vacância do cargo efetivo;

CONSIDERANDO que o inciso VII do artigo 33 da lei municipal nº 109/2005 estabelece como forma vacância do cargo por falecimento do servidor;

CONSIDERANDO a informação apresentada pela certidão de óbito nº 015842 01 55 2025 4 00005 076 0001969 21, atesta a morte do servidor DAMIÃO PEREIRA JUNIOR DANTAS.

RESOLVE:

Art. 1º -Declarar a vacância do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS , ocupado pelo servidor DAMIÃO PEREIRA JUNIOR DANTAS , lotada na Secretaria de Saúde, por motivo falecimento, nos moldes do artigo 33, VII da lei municipal nº 109/2005.

Art. 2º - A Secretaria de Finanças deverá proceder com os pagamentos que, por ventura, seja de direito do servidor contido no artigo anterior.

Art. 3º - Após o cumprimento no artigo anterior, deverá o servidor constante no artigo 1º ser retirado da folha de pagamento.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de setembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 23 de outubro de 2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 26809453

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2025 – VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM 20 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE

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