DOMCE 27/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3829
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais que o cargo lhe confere,
CONSIDERANDO ser o dia 28 de outubro, de acordo com o art. 238, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, data consagrada ao Servidor Público; e
CONSIDERANDO a importância de proporcionar aos servidores a comemoração do Dia do Servidor Público, em reconhecimento à dedicação e ao cumprimento do dever funcional.
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025, segunda-feira, para os servidores da Câmara Municipal de Campos Sales/CE, como antecipação do feriado do dia 28 de outubro de 2025.
Art. 2º Fica determinado que as horas de funcionamento serão repostas pelos servidores desta Casa de Leis, no decorrer do ano, quando se fizer necessário a permanência além do expediente normal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
Câmara Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, em 24 de outubro de 2025.
CLÁUDIA ANTÔNIA DOS SANTOS COSTA Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales
Publicado por: Cláudia Antônia Dos Santos Costa Código Identificador: FE998C92
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA N° 251022.0001/2025
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.
Resolve:
Conceder a DANIELE OLIVEIRA SOUSA , ocupante do cargo de Supervisora do programa Criança Feliz, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), para participar do Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância, que será realizado no Auditório da PGJ, localizado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza/CE, nos dias 23/10/2025 e 24/10/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 22 de outubro de 2025.
ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária de Assistência Social e Trabalho
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 1CBCAF2D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
O(A) SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 12 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 009/2025/CP. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CE-265 AO DISTRITO DE VIDEO (TRECHO 01) E DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE RURAL DE BUENOS AIRES A LOCALIDADE DE ARVOREDO (TRECHO 02) MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo telefone: 88 99946-1540 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE. Catunda/CE, 24 de outubro de 2025.
MARCIO PINHO BORGES - Agente de Contratação.
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 91BA5C81
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025/PE/SRP
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11:00, do dia 10 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 015/2025/PE/SRP. Objeto: Aquisição de ambulâncias para o município Catunda-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo telefone: 88 99432- 2363 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE.
Catunda/CE, 24 de outubro de 2025.
PAULO RÔMULO DE CARVALHO -
Pregoeiro(a).
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 1E7B7D26
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.10.24.01 – Processo Originário: Carona Nº 2025.10.21.01/CAR/PMC – Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, de origem do Pregão Eletrônico Nº PE021/2025, gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha/CE, para AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: DISTRIBUIDORA VELOZ LTDA, CNPJ Nº 48.501.002/0001-90 – Valor: R$ 551.455,05 (quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 24/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Ítalo Cordeiro Rodrigues. (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: DBD371E3
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2025/CP
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21