DOMCE 27/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3829
XI - RODOVIA Nº 11: PEIXE (CE 265) – PITOMBEIRA – SERROTINHO – RESPLANDE – IRAPUÁ
Distância: 15 km - Coordenadas UTM Início: E: 333.041,04 Fim: E: 339.007,68 N: 9.480.643,22 N: 9.477.540,33
XII - RODOVIA Nº 12: CE 187 – PIÇARREIRA - TRAPIÁ – SÃO GONÇALO;
Distância: 6,1 km - Coordenadas UTM Início: E: 324.539,90 Fim: E: 323.952,87 N: 9.490.541,44 N: 9.496.229,11
Art. 2°. As Rodovias serão definidas e identificadas por suas numerações e respectivas nomenclaturas.
Art. 3°. Ficam mantidas as nomenclaturas já existentes e inseridas no ordenamento jurídico da municipalidade.
Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 24 de outubro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 8D1FA586
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.450, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a aposentadoria da servidora pública efetiva Maria Josedilma Timbó Rodrigues,
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº GM-PE010/2025
A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº GMPE010/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 24 de outubro de 2025.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.
Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 7909185E
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00010.20251022/0001-46 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE ESPACINHA, S/Nº, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA E EXERCÍCIOS AERÓBICOS VOLTADOS AO PÚBLICO IDOSO ATENDIDO PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DO CRAS RODOLFO FILHO, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 24 de outubro de 2025. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ERIVALDO FERREIRA DE SOUSA. CPF/MF Nº 001.198.613-13. Valor Global: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais).
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 5290282C
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA JOSEDILMA TIMBÓ RODRIGUES, portadora do RG nº 38324682 e inscrita no CPF nº 219.566.773-72, ocupante do cargo de PROFESSORA (P.E.F. II R- 11) , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em virtude de sua aposentadoria.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 20 de outubro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: A68560AC
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.10.23-001
Palhano-CE, 23 de outubro de 2025.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, por ato da Comissão Executiva, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal e;
CONSIDERANDO a conveniência e o interesse da Municipalidade de dar publicidade, por ato oficial, a fim de que se cumpram as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas municipais, aos eventos e comemorações alusivas ao dia do Servidor Público, no âmbito do Município de Palhano-CE
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 1423/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, da Prefeitura Municipal de Palhano, que dispõe sobre o funcionamento nos órgãos e entidades do Município de
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