DOMCE 29/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3831

Farias Brito/CE, 28 de outubro de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 2CC3121F

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.10.15-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.08.29.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa M.K. DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS EIRELI. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 28.817,14 (vinte e oito mil oitocentos e dezessete reais e quatorze centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Adsom Fabrizio Oliveira Dantas. Data de Assinatura do Contrato: 15 de outubro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.10.15-02. PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 2025.08.29.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 30.696,39 (trinta mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Diego Marcondes Cartaxo Soares. Data de Assinatura do Contrato: 15 de outubro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.10.15-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.08.29.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa PRO COMMERCE LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 36.303,00 (trinta e seis mil trezentos e três reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Hilana de Paula da Cunha Soares. Data de Assinatura do Contrato: 15 de outubro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.10.15-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.08.29.1. Partes: o Município de Farias

Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 38.430,00 (trinta e oito mil quatrocentos e trinta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 15 de outubro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 276FB469

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES AO CONTRATO Nº 0703.05/2025 - SME – 01° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES AO CONTRATO Nº 0703.05/2025 - SME – 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025-SME. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, JUNTO AO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE; CONTRATADA :THAYNARA RIBEIRO SILVA, inscrita no CPF sob o n° 055.554.553-99; DATA DO ADITIVO: 21 de Outubro de 2025. ORDENADORA DE DESPESAS: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária Municipal de Educação.

Fortim/CE, 28 de Outubro de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 01FADAE2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INEX 2410.001/2025-SESA

A Comissão de Avaliação do Município de Frecheirinha/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº INEX 2410.001/2025-SESA, declara a inexigibilidade de chamamento público, com fulcro no art. 31, caput, da Lei Federal nº 13.019/2014, com suas alterações posteriores, para a celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE FRECHEIRINHA – APAF . O objeto da parceria consiste no repasse de recursos financeiros para apoio à execução do projeto de Fomento à Sustentabilidade da Saúde Pública do Município de Frecheirinha , visando a contratação de serviços de castração de animais , em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Bem-Estar e Proteção Animal. As ações propostas têm como objetivo o controle populacional de animais, a prevenção de zoonoses e a promoção da saúde pública, conforme descrito no Plano de Trabalho da entidade. O valor total da parceria é de R$ 41.440,00 (Quarenta e Um Mil, quatrocentos e quarenta reais) . Nos termos do art. 32, §1º, da Lei Federal nº 13.019/2014, esta inexigibilidade será publicada para fins de transparência e controle social. Nos termos do §2º do referido artigo, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias corridos , contados da data desta publicação, para que quaisquer interessados possam impugnar esta justificativa, apresentando proposta de parceria que atenda ao objeto e finalidades aqui descritos. Caso não haja manifestação no prazo estipulado, será formalizada a parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE FRECHEIRINHA – APAF , conforme disciplinado no instrumento jurídico próprio.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 88E1E707

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 455/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

A CHEFE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 2-A da Lei Municipal nº 744/2018,

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