Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/10/2025 · pág. 33

DOMCE 29/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3831

NOME/EMPREENDIMENTO: ELI RABELO DA SILVA CPF/CNPJ :027.897.043-50

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO IMÓVEL RURAL DENOMINADO SITIO MELANCIAS, SN, DISTRITO DE AÇUDE DOS PINHEIROS, CEP 62.955-000, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.

IBICUITINGA

(2025)

Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador: 302B3A9C

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA CPF/CNPJ :12.461.646/0001-57

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, A LICENÇA ÚNICA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) EM SEIS (06) RUAS DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA - CE, LOCALIZADA NO RUA SD0 07 SEDE, RUA SDO 08 SEDE, RUA SDO 09 SEDE, RUA SDO 10 SEDE, RUA MANOEL VICENTE TRECHO 02 SEDE, RUA SDO 01, LOCALIDADE DE CANAÇU; DISTRITO SEDE, CEP 62.955-000, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.

IBICUITINGA (2025)

Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador: 82AA5D91

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 475/2025

Portaria Nº 475/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 150/2025 de 14 de abril de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a requerimento do Vereador Francisco Eurivan de Paula, o Servidor Sr. Antônio José da Silva , brasileiro, cadastrado no CPF com o nº 002.XXX.XXX-09 e RG nº 98XXXXXXX46, no Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 22 de outubro de 2025.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 03A985D8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-58, neste ato, representado pelo senhor Francisco Rozildo dos Santos, (Empresário individual), como a seguir discrimina: Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula segunda do termo de contrato. Contrato: 2025.03.18.28/PMI. Objeto: aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Grupo de Itens 02 do Contrato: item 02. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) na quantidade contratada. Impacto Financeiro: R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais). Data de Assinatura: 23 de outubro de 2025. Dotação Orçamentária: nº 190104.182.0058.2.141, Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário da pasta. Em 23 de outubro de 2025, Iguatu-Ce.

Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 694D72E1

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania–SAS, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, através de seu representante legal José Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário, como a seguir discrimina: Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.02-PMI/SAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula segunda do termo de contrato. Contrato: 2025.03.31.02/PMI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no termo de referência. Grupos de Itens 04, 06 e 07 do Contrato. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 77.413,26 (setenta e sete mil, quatrocentos e treze reais e vinte e seis centavos). Data de Assinatura: 23 de outubro de 2025. Dotações Orçamentárias: nº 2601.08.122.0058.2.147; nº 2601.08.243.0045.2.148; nº 2602.08.243.0044.2.153; nº 2602.08.243.0044.2.154; nº 2602.08.243.0045.2.156;