DOMCE 29/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3831

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 60A2F33A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.11.27.02/SEINFRA.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.11.27.02/SEINFRA . OBJETO : Construção de dois Poços Tubulares Profundos, nas localidades do Sítio São Felix e Sítio lho ’água do au, Zona ural, o unicípio e auriti/ . EMPRESA : MILOR PERFURAÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO : 02 (dois) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE : José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria e ASSINA PELA CONTRATADA : Ravick Geraldo Rolim de Lira.

Mauriti/CE, 26 de setembro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: F9F9C7DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.11.27.02/SEINFRA.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.11.27.02/SEINFRA . OBJETO : Construção de dois Poços Tubulares Profundos, nas localidades do Sítio São Felix e Sítio lho ’água do au, Zona ural, o unicípio e auriti/ . EMPRESA : MILOR PERFURAÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO : 02 (dois) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE : José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria e ASSINA PELA CONTRATADA : Ravick Geraldo Rolim de Lira.

Mauriti/CE, 27 de maio de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 4AE6E98B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025-SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025-SMS . A Comissão de Chamamento Público

da Secretaria Municipal de Saúde, designada pela Portaria Nº 09/SMS/2025, torna público para conhecimento dos interessados que do período de 30 DE OUTUBRO DE 2025 A 07 DE NOVEMBRO DE 2025 DAS 08:00H ÁS 14:00H , estará recebendo os Documentos de Credenciamento para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADOS AOS PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, na sede da Secretaria de Saúde, localizada na Av. Buriti Grande, S/N – Centro – Mauriti-CE. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidas no endereço acima, nos dias úteis das 08:00h às 14:00h, ou no site https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas.

Mauriti-CE, 28 de outubro de 2025 -

JOSÉ ANDRADE DE SOUSA FILHO -

Presidente da Comissão de Chamamento Público.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: EA12A16A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.10.28.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.10.28.01 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO COM PISO INTERTRAVADO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO BASILIO, SEDE DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, I, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de envio de proposta: 03 de novembro de 2025 até as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas para o Email: [email protected] . Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de licitações da Prefeitura Situada na Rua Dr. José Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs.

Missão Velha/CE, 28 de outubro de 2025.

JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO –

Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 6DD91898

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO nº 2023.04.26.02 REFERENTE AO PREGÃO Nº 2022.02.10.01 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos e vigorará por mais 06 (seis) meses, a partir de 26 de outubro de 2025. CONTRATADO : LOCMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.238.951/0001-54 ,

Missão Velha/CE, 23 de outubro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 2A8874FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 14042501SME

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 14042501SME . REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025DIVE - PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do

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