DOMCE 29/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3831

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: D811BC69

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº SCPE002/2025.25

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250521/0002-06 - CONTRATO Nº SCPE002/2025.25 - ORIGEM: Pregão Nº SCPE002/2025- CONTRATANTE:

SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: UNNA EVENTOS LTDA OBJETO:

CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSARIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, • LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉT• RICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 88.999,03 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.094, nos subelementos: 3.3.90.39.12 e 3.3.90.39.99, na fonte de recursos: 1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 2A111F4F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH005/2025

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH005/2025 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 30 de outubro de 2025 a 26 de novembro de 2025, no horário 08:00 às 14:00 horas, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, para Credenciamento de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE KIT PARADIDÁTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS , o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria de Educação, localizada na Rua Antônio Carlos, 210 – Bairro Pantanal, CEP. 62.200-000, no horário de atendimento ao público, das 8h às 14 horas.

Nova Russas/CE, 28 de outubro de 2025.

público, para conhecimento dos interessados, que no período de 30 de outubro de 2025 a 26 de novembro de 2025, no horário 08:00 às 14:00 horas, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, para Credenciamento de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE LIVROS PEDAGÓGICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE INGLÊS, ESPANHOL E LIBRAS DESTINADOS AO CENTRO NOVARUSSENSE DE IDIOMAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZILMAR MENDES MARTINS DA REDE DE ENSINO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS , o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria de Educação, localizada na Rua Antônio Carlos, 210 – Bairro Pantanal, CEP. 62.200-000, no horário de atendimento ao público, das 8h às 14 horas.

Nova Russas/CE, 28 de outubro de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 6B41322A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-DL003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250124/0003-84 - CONTRATO Nº SE-DL003/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SEDL003/2025 - CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O): ULTRA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COZINHA, DESPENSA, REFEITÓRIO E BANHEIROS NA EMEF Fco INÁCIO DE CARVALHO NA LOCALIDADE DE IRAPUÁ, MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CE. - VALOR ADITIVADO: R$ 4.804,71 (quatro mil, oitocentos e quatro reais e setenta e um centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 125.144,35 (cento e vinte e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) - DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 5D9608B2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL RECEBIMENTO DE LICENÇA ÚNICA

Torna público que, recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) de Orós, a Licença Única (LU), para pavimentação em piso intertravado de canteiro central, no município de Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JÚNIOR

Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 9DFA081D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH006/2025

Publicado por: Porfírio Viana Rodrigues Júnior Código Identificador: 40639F5D

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 523

PORTARIA DE Nº. 523/2025 ORÓS,28 DE OUTUBRO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH006/2025 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES

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