DOMCE 29/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3831
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e com fundamento no artigo 5º do Decreto Municipal nº 442, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre as competências e composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Várzea Alegre,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO ROQUE ARAÚJO ALMEIDA , matrícula nº 7661, para exercer a função de SecretárioExecutivo da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Várzea Alegre, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCIVALDO DANTAS LIMA
Requerimento de Licença
( FRANCIVALDO DANTAS LIMA )
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO PAU DARCO, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Art. 2º Compete ao Secretário-Executivo, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, exercer a gestão intersetorial das ações relacionadas à Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, prestando suporte técnico e administrativo às deliberações da CAISAN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: CECFA5B9
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCIVALDO DANTAS LIMA
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Recebimento de Licença
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – CE, em 28 de outubro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: EAFC22C1
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO NILTON COSTA
( FRANCIVALDO DANTAS LIMA )
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO PAU DARCO, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Requerimento de Licença
( ANTONIO NILTON COSTA )
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO BREJO, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 5BC42972
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MOACIR JOSE DE LIMA
Requerimento de Licença
( MOACIR JOSE DE LIMA )
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 057D0835
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO PAU DARCO, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO NILTON COSTA
Recebimento de Licença
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: C69D202A
( ANTONIO NILTON COSTA )
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO BREJO, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 8A02DE86
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MOACIR JOSE DE LIMA
Recebimento de Licença
( MOACIR JOSE DE LIMA )
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO PAU DARCO, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
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