DOMCE 29/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3831
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: A00CF5EF
LICENCIAMENTO AMBIENTAL RAIMUNDO ALVES BRITO
Requerimento de Licença
( RAIMUNDO ALVES BRITO )
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO ABA DA SERRA, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 5360BB52
LICENCIAMENTO AMBIENTAL RAIMUNDO ALVES BRITO
Recebimento de Licença
( RAIMUNDO ALVES BRITO )
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO ABA DA SERRA, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 702360BA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL Nº 001/2025-SESA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria Nº 2310001/25, responsáveis pela condução deste certame, torna público o presente Edital, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, com fundamento na Lei Complementar Nº 865/2025 de 17 DE OUTUBRO DE 2025.
O presente processo tem por objetivo a contratação temporária de pessoal para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo o pleno funcionamento de sua equipe de trabalho.
No uso de suas atribuições legais, e em conformidade com as disposições constantes neste Edital, fica estabelecida a abertura das inscrições e as normas que regerão a realização do Processo Seletivo Simplificado, destinado ao provimento dos cargos temporários a seguir especificados: Enfermeiro, Médico - Cardiologista, Médico - Ortopedista, Médico - Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Médico - Atenção Primária à Saúde (APS), Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional, Psicólogo, Psicopedagogo, Educador Físico, Auxiliar de Farmácia, Auxiliar de Saúde Bucal e Artesão.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e coordenado pela Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado, nomeada por Portaria da lavra da Secretaria Municipal de Saúde, que poderá recorrer aos serviços de outros especialistas, quando necessário à realização do processo de seleção.
1.2. O presente Edital terá por finalidade o provimento de vagas constantes no quadro abaixo, através da contratação pelo período de até 01 (um) ano, prorrogável uma única vez por igual período, conforme necessidade e interesse da Administração.
| CARGO | EXIGÊNCIA / HABILITAÇÃO | VAGAS | VENCIMENTOS BÁSICOS | CARGA HORÁRIA |
|---|---|---|---|---|
| Enfermeiro | ENSINO SUPERIOR EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE |
05 | R$ 2.100,00 (5) | 40 horas semanais |
| Médico Cardiologista | ENSINO SUPERIOR EM MEDICINA COM ESPECIALIZAÇÃO EM CARDIOLOGIA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE |
01 | R$ 3.500,00 (1)(2)(3)(4) | 20 horas semanais |
| Médico Ortopedista | ENSINO SUPERIOR EM MEDICINA COM RESIDÊNCIA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE |
01 | R$ 3.500,00 (1)(2)(3)(4) | 20 horas semanais |
| Médico CAPS | ENSINO SUPERIOR EM MEDICINA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE |
01 | R$ 3.500,00 (1)(2)(3)(4) | 20 horas semanais |
| Médico APS | ENSINO SUPERIOR EM MEDICINA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE |
05 | R$ 3.500,00 (1)(2)(3)(4) | 40 horas semanais |
| Fisioterapeuta | ENSINO SUPERIOR EM FISIOTERAPIA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE |
03 | R$ 1.900,00 | 30 horas semanais |
| Fonoaudiólogo | ENSINO SUPERIOR EM FONOAUDIOLOGIA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE |
02 | R$ 1.900,00 | 20 horas semanais |
| Terapeuta Ocupacional | ENSINO SUPERIOR EM TERAPIA OCUPACIONAL E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE |
02 | R$ 1.900,00 | 20 horas semanais |
| Psicólogo | ENSINO SUPERIOR EM PSICOLOGIA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE |
02 | R$ 1.900,00 | 40 horas semanais |
| Psicopedagogo | ENSINO SUPERIOR EM PSICOPEDAGOGIA OU ENSINO SUPERIOR EM PEDAGOGIA, PSICOLOGIA OU FONOAUDIOLOGIA COM ESPECIALIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 360h EM PSICOPEDAGOGIA |
01 | R$ 4.581,14 | 40 horas semanais |
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