Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/10/2025 · pág. 90

DOMCE 29/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3831

Educador Físico	ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE	02	R$ 1.900,00	40 horas semanais
Auxiliar de Farmácia	ENSINO MÉDIO COMPLETO COM CURSO DE AUXILIAR NA ÁREA CORRELATA	10 (VER QUADRO 2)	R$ 1.518,00	40 horas semanais
Auxiliar de Saúde Bucal	ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO TÉCNICO EM AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL	14 (VER QUADRO 3)	R$ 1.518,00	40 horas semanais
Artesão	ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO NA ÁREA CORRELATA	01	R$ 1.518,00	40 horas semanais

(1) – Gratificação de Assiduidade = até 100% do Salário Base.

(2) – Gratificação de Adicional de Nível de Formação Técnica = até 100% do Salário Base.

(3) – Gratificação de Localização do PSF (atuação fora da sede do município) = até 50% do Salário Base.

(4) – Gratificação de Produtividade = até 100% do Salário Base.

(5) – A remuneração do cargo de Enfermeiro é composta pelo vencimento base de R$ 2.100,00 acrescido da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do Piso Salarial da Enfermagem, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 829/2023.

1.3. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital será executado mediante as seguintes etapas: entrega de currículo e demais documentos, avaliação dos títulos e entrevista técnica.

1.4. Para todos os efeitos, o conhecimento prévio das normas contidas neste Edital é requisito essencial para inscrição e para participação em qualquer das etapas do Processo Seletivo Simplificado. O candidato que, por qualquer motivo, deixar de atender às normas aqui estabelecidas será eliminado do certame.

1.5. A carga horária de trabalho será distribuída de segunda a sexta-feira, em horário a ser definido pela administração.

1.6. Além das etapas descritas nos subitens anteriores, o candidato aprovado deverá cumprir os requisitos definidos neste edital;

1.7. As vagas serão preenchidas de acordo com o limite estabelecido neste Edital, segundo a ordem de classificação final dos candidatos habilitados.

1.8. O Número de vagas em função de cada cargo, conforme descrito no quadro acima.

1.9. Os candidatos classificados e não convocados comporão o Cadastro de Reserva da Secretaria Municipal de Saúde para preenchimento de vagas, pelo prazo de validade desta Seleção.

1.10. O resultado do processo seletivo e todos os comunicados que se referem a este processo seletivo estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, (www.mombaca.ce.gov.br).

1.11. Será reservado um mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas aos(às) candidatos(as) com deficiência, desde que esta deficiência não os(as) impossibilite ao exercício do cargo.

2. ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO

2.1. QUADRO DE ATRIBUIÇÕES:

CARGO	DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
ENFERMEIRO	Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistência de enfermagem; Prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; Realizar consultas de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações conforme protocolos estabelecidos; Coordenar e supervisionar as atividades dos técnicos e auxiliares de enfermagem; Participar no planejamento e avaliação de programas de saúde pública e de atenção à saúde da comunidade; Desenvolver atividades de educação em saúde para grupos e indivíduos; Realizar registros e emitir relatórios técnicos sobre as atividades de enfermagem.
MÉDICO CARDIOLOGISTA	Realizar consultas e atendimentos médicos na área de cardiologia; Diagnosticar e tratar doenças do coração e do sistema circulatório; Solicitar, realizar e interpretar exames como eletrocardiogramas, ecocardiogramas e testes ergométricos; Prescrever tratamentos, medicamentos e orientar sobre cuidados para a prevenção de doenças cardiovasculares; Acompanhar a evolução clínica dos pacientes; Atuar em conjunto com equipes multidisciplinarespara apromoção da saúde cardiovascular; Emitir laudos epareceres médicos.
MÉDICO ORTOPEDISTA	Diagnosticar e tratar lesões e disfunções do sistema locomotor, incluindo ossos, articulações, ligamentos, tendões e músculos; Realizar consultas, solicitar e interpretar exames de imagem como radiografias e ressonâncias magnéticas; Realizar procedimentos cirúrgicos ortopédicos, quando aplicável à estrutura do serviço; Prescrever tratamentos conservadores, incluindo medicamentos, fisioterapia e imobilizações; Acompanhar a reabilitação depacientes; Prestar atendimento de urgência e emergência em traumatologia.
MÉDICO CAPS	Realizar atendimento médico em saúde mental no âmbito do CAPS; Coordenar e desenvolver projetos terapêuticos singulares para usuários com transtornos mentais graves e persistentes; Realizar consultas clínicas, prescrever psicofármacos e acompanhar a evolução do tratamento; Atuar em equipe multidisciplinar, participando de discussões de casos e planejamento de ações terapêuticas; Prestar apoio e orientação a familiares; Realizar visitas domiciliares e atividades comunitárias visando à reinserção social do usuário.
MÉDICO APS	Realizar atendimentos médicos em unidades básicas de saúde ou na Estratégia Saúde da Família; Atender a indivíduos e famílias da comunidade adscrita, realizando diagnóstico, tratamento e acompanhamento de problemas de saúde comuns; Desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças; Encaminhar usuários para serviços de média e alta complexidade quando necessário; Realizar visitas domiciliares; Gerenciar o cuidado dospacientes com doenças crônicas; Participar doplanejamento e execução de ações de vigilância em saúde.
FISIOTERAPEUTA	Realizar diagnóstico e tratamento de disfunções do movimento humano; Aplicar técnicas fisioterapêuticas para a prevenção, recuperação e reabilitação da capacidade física e funcional dos pacientes; Elaborar e executar planos de tratamento personalizados; Utilizar recursos como cinesioterapia, eletroterapia e termoterapia; Orientar pacientes e familiares sobre os procedimentos e exercícios a serem realizados; Realizar atendimentos individuais ou emgrupo.
FONOAUDIÓLOGO	Prevenir, avaliar e tratar distúrbios da comunicação oral e escrita, voz, audição e funções orofaciais; Realizar diagnóstico fonoaudiológico; Desenvolver terapia para reabilitação de pacientes com problemas de fala, linguagem, deglutição, audição e voz; Realizar triagem auditiva neonatal e outras avaliações audiológicas; Orientar pacientes, familiares e educadores sobre estratégias para o desenvolvimento da comunicação; Atuar em equipes multidisciplinares napromoção da saúde.
TERAPEUTA OCUPACIONAL	Avaliar e tratar indivíduos com alterações cognitivas, afetivas, perceptivas e psicomotoras; Desenvolver e aplicar atividades terapêuticas (laborais, artísticas, lúdicas, etc.) para promover a autonomia, independência e inserção social dos pacientes; Elaborar projetos terapêuticos singulares; Adaptar o ambiente e criar dispositivos que facilitem a realização de atividades cotidianas; Orientar pacientes e familiares para a continuidade do processo terapêutico.
PSICÓLOGO	Realizar avaliação e diagnóstico psicológico; Desenvolver psicoterapia individual ou em grupo para diferentes faixas etárias; Realizar aconselhamento e orientação para indivíduos, famílias e grupos; Atuar no desenvolvimento de programas de promoção da saúde mental e prevenção de doenças; Participar de equipes multidisciplinares, colaborando com pareceres e planejamentos terapêuticos; Elaborar relatórios e laudospsicológicos.
PSICOPEDAGOGO	Avaliar, diagnosticar e intervir nos processos de aprendizagem humana, identificando dificuldades e transtornos; Desenvolver estratégias e atividades para facilitar e melhorar o processo de aprendizagem de crianças, adolescentes e adultos; Realizar atendimento clínico ou institucional; Orientar pais, professores e outros profissionais sobre as melhores abordagens para lidar com as dificuldades de aprendizagem; Elaborar planos de intervençãopsicopedagógica.
EDUCADOR FÍSICO	Planejar, coordenar e executar atividades físicas, esportivas e recreativas para diferentes públicos; Promover a saúde e a qualidade de vida por meio da prática regular de exercícios físicos; Avaliar a condição física dos participantes e prescrever atividades de forma segura e adequada às suas necessidades; Organizar eventos e competições; Atuar em programas de prevenção de doenças crônicas e promoção de um estilo de vida ativo na comunidade.
AUXILIAR DE FARMÁCIA	Auxiliar o farmacêutico na dispensação de medicamentos; Realizar o controle de estoque de medicamentos e materiais, verificando prazos de validade e condições de armazenamento; Organizar e manter o ambiente da farmácia limpo e ordenado; Atender e orientar o público sobre o uso correto de medicamentos, sob supervisão do farmacêutico; Realizar a escrituração de medicamentos controlados e outros registros necessários; Realizar a separação e conferência deprescrições.
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL	Organizar e executar atividades de higiene bucal; Auxiliar o cirurgião-dentista nos procedimentos clínicos; Processar filme radiográfico; Preparar o paciente para o atendimento; Realizar a limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental e equipamentos odontológicos; Agendar consultas egerenciar a ficha dospacientes; Realizar ações depromoção da saúde bucal sob supervisão.
ARTESÃO	Desenvolver e conduzir oficinas terapêuticas de artesanato em serviços de saúde, especialmente em áreas como saúde mental (CAPS) e centros de convivência; Utilizar técnicas artesanais diversas (pintura, modelagem, costura, etc.) como ferramenta para a expressão, reabilitação psicossocial e desenvolvimento de habilidades motoras e cognitivas dos usuários; Planejar as atividades de acordo com os objetivos terapêuticos definidos pela equipe; Organizar os materiais necessários e o espaçopara as oficinas.