Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/10/2025 · pág. 8

DOMCE 30/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3832

Membro Titular do referido Conselho, durante o período de licença do conselheiro tutelar previsto no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 20 de outubro de 2025.

ANTÔNIO ROSENO FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Alexandre de Souza Arrais Código Identificador: 8F99FF47

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - Nº: 2025.03.10.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.02.26.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATO Nº.........: 2025.03.10.01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.02.26.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA........: F L I COMÉRCIO DE GLP LTDA - BOIAO GÁS - CNPJ Nº 50.980.399/0001-92

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 58.745,70 (CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS)

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.......: Exercício 2025. 0801.12.361.0007.2.054 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 0803.12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 0803.12.365.0221.2.078 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO – FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO; 1.550.0000.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIOEDUCAÇÃO

DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE MARÇO DE 2025

VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: ABC52A54

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.10.21.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA........: FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA CNPJ sob o nº 53.605.991/0001-00

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE BOLSAS PORTA-NOTEBOOKS PERSONALIZADAS, DESTINADAS À COMEMORAÇÃO DO DIA DOS PROFESSORES E GARRAFAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 59.282,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2025. 0801. 2.361.0007.2.054 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 0803. 12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE DE RECURSO: 1.500.1001.00 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO - 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – 30%

DATA DA ASSINATURA.........: 29 DE OUTUBRO DE 2025

VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 48951C56

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.10.29.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.10.29.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024-PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA : JESSICA BARCELOS VIANA - COMERCIAL BARCELOS - CNPJ: 30.324.551/0001-71 . VALOR GLOBAL: R$ 98,06 (NOVENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) . FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 29/10/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA : JESSICA BARCELOS VIANA – CPF: 605.851.403-75.

ARATUBA/CE, 29 DE OUTUVRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 35E80458

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.29.02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATO Nº.........: 2025.10.29.02

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.23.02 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.032-SAS

contrATO Nº 2025.10.23.02 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.032-SAS