DOMCE 30/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3832

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 31.10.08/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.07.1

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 31.10.08/2022 . Pregão Eletrônico Nº 2022.10.07.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE . Objeto: Contratação

de serviços a serem prestados na operacionalização, acompanhamento e integração dos estagiários junto à Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, incluindo as atividades acadêmicas de nível superior, médio e técnico-profissionalizante de até 03 (três) estagiários, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 31 de outubro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 31 de outubro de 2026. Signatários: Agnes Soares de Souza e Andrea Cruz Fonseca Carreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 14 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 31630CE6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2025.09.30.1.

Aviso de Revogação – Concorrência Eletrônica nº. 2025.09.30.1.

Ordenador de Despesas, o Sr. João Paulo da Silva Olegário da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO Com efeito, que o terreno destinado à construção da escola na localidade do Sítio Cabeceiras será alterado, o que acarretará modificações do orçamento no tocante à terraplanagem. Além disso, estudaremos a possibilidade de incluir um sistema de energia fotovoltaica integrado no mesmo projeto básico, evitando-se aditivos futuros e razões de interesse público, o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.09.30.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de 2 (duas) Escolas em Tempo Integral de 13 salas, padrão FNDE, sendo uma na localidade do Sitio Santana e a outra na localidade do Sitio Cabeceiras, Distrito Arajara no Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 29 de outubro de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A1E217FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 31.10.02/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.07.1.

5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 31.10.02/2022 . Pregão Eletrônico Nº 2022.10.07.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na operacionalização, acompanhamento

e integração dos estagiários junto à Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, incluindo as atividades acadêmicas de nível superior, médio e técnico-profissionalizante de até 250 (duzentos e cinquenta) estagiários, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 31 de outubro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 31 de outubro de 2026. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Andrea Cruz Fonseca Carreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 14 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 67C02896

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.10.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 15.10.01/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa VENEZA COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 55.290.874/0001-12. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 222.833,00 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e trinta e três reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : João Paulo da Silva Olegário e Ivan Lucas Oliveira Magalhães.

Data da assinatura do contrato: 15 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 86F775B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.10.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 15.10.02/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.557.008/0001-00. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 511.843,15 (quinhentos e onze mil oitocentos e quarenta e três reais e quinze centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : João Paulo da Silva Olegário e Valécio Batista Soares.

Data da assinatura do contrato: 15 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BBF7DF36

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17.04.01/2024

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 17.04.01/2024, referente a Tomada de Preços Nº 2023.12.27.2. Partes: O Município

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