DOMCE 30/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3832

de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa CONSÓRCIO CORAL/COMOL. Objeto: contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação asfáltica, intertravado e urbanização de vias e passeios em diversas localidades das Zona Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contrato firmado em 17 de abril de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 17 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macedo e Silva e Igo Proença Alencar.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 40A66AD0

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(JOÃO ANANIAS OLIVEIRA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO MACAÚBA, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por:

Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: A243FF70

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 31.10.05/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.07.1

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 31.10.05/2022 . Pregão Eletrônico Nº 2022.10.07.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na operacionalização, acompanhamento e integração dos estagiários junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, incluindo as atividades acadêmicas de nível superior, médio e técnico-profissionalizante de até 10 (dez) estagiários, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 31 de outubro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 31 de outubro de 2026. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Andrea Cruz Fonseca Carreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 14 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 1B96405B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.10.31/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1.

empresa VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.557.008/0001-00. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 9.373,55 (nove mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Aquiles Soares de Sampaio e Valécio Batista Soares.

Data da assinatura do contrato: 17 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 52B84D5A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.09.01/2024

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 16.09.01/2024, referente a Concorrência Pública Nº 2024.03.14.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na reforma, manutenção predial e ampliação de diversos prédios públicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do município de Barbalha/CE, por intermédio da Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no termo de referencia, nos termos do contrato original. Contrato firmado em 16 de setembro 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Arts. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de outubro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e José Artur Xenofonte Gomes de Mattos.

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de setembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 82F907A5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 31.10.07/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.07.1

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 31.10.07/2022 . Pregão Eletrônico Nº 2022.10.07.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na operacionalização, acompanhamento e integração dos estagiários junto à Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, incluindo as atividades acadêmicas de nível superior, médio e técnico-profissionalizante de até 15 (quinze) estagiários, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 31 de outubro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 31 de outubro de 2026. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Andrea Cruz Fonseca Carreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 14 de outubro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 03.10.31/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE e a

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 7C63070C

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