DOMCE 30/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3832

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE APOSTILHAMENTO Nº 001/2025

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILHAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILHAMENTO Nº 001/2025 – CONTRATO Nº 004/2022 - amparado no EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 004/2021/FMS/SMS . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 11.740.887.0001/81 e INSTITUTO DE OLHOS DE BARBALHA, inscrita no CNPJ nº 03.068.081/0001/50. OBJETO : O presente apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do inciso IV da Cláusula Oitava do CONTRATO SMS/FMS/SUS nº. 004/2022 , visando acrescer elemento de despesa não descrito inicialmente no contrato. VIGÊNCIA : 18/06/2025 – 31/12/2025 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 06 de outubro de 2025.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 305A38A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO PORTARIA Nº 22.10.003/2025

PORTARIA Nº 22.10.003/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

O Secretário de Turismo do Município de Barbalha, Estado do Ceará , José Bezerra Feitosa Júnior, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Barbalha-CE, 18 de junho de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 196E0186

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 17.10.003/2025

PORTARIA Nº 17.10.003/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Edson Moreira Costa Neto , Coordenador de Turismo, portador do CPF: 925.xx.xxx-06, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, iniciando o deslocamento dia 22/10 e retornando dia 24/10 onde conforme art. 11 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de participar do encontro de secretários e dirigentes de turismo do nordeste, dentro do evento da BTM 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 22 de outubro de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Edvan Marcos de Sousa Penha , motorista, portador do CPF: 001.xx.xxx-60, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 20 e 21 de outubro de 2025, iniciando o deslocamento dia 20/10 e retornando dia 21/10 onde conforme art. 11 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de receber medicamentos referente ao 3º trimestre da PPI 2025

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 17 de outubro de 2025.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 19F951F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO PORTARIA Nº 06.10.002/2025

PORTARIA Nº 06.10.002/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx -02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 e 10 de outubro de 2025, iniciando o deslocamento dia 09/10 e retornando dia 10/10 onde conforme art. 11 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de receber medicamentos judiciais.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

JOSÉ BEZERRA FEITOSA JÚNIOR Secretário de Turismo Portaria Nº 02.01.018/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 378CFFF8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 796, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.

LEI Nº 796, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE AOS OCUPANTES DOS CARGOS E FUNÇÕES DE PSICÓLOGO, SOCIÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, MOESIO LOIOLA DE MELO , no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 90, inciso IV, da Lei Orgânica do Município;

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reajustada, a partir desta data competência do mês de outubro de 2025; a tabela de valores do vencimento base dos servidores municipais ocupantes dos cargos efetivos de Psicólogo, Sociólogo e Assistente Social, da seguinte forma:

I. Cargo efetivo de Psicólogo, vencimento base de R$ 2.790,00 (dois mil, setecentos e noventa reais);

II. Cargo efetivo de Sociólogo, vencimento base de R$ 2.790,00 (dois mil, setecentos e noventa reais);

III. Cargo efetivo de Assistente Social, vencimento base de R$ 2.790,00 (dois mil, setecentos e noventa reais);

§ 1º. Ficam mantidas as mesmas jornadas e atribuições dos cargos, previstas nos Anexos I das Leis 573/2017 e 574/2017.

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