DOMCE 30/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3832

ASSISTENTE EDUCACIONAL lotada na escola Isaura Batista, com início em 28/10/2025 e término em 28/11/2025, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens do cargo.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 29 DE OUTUBRO DE 2025

LÊIA-SE:

REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRIOS, DIDÁTICO/EXPEDIENTE) DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I.

Ficando assim inalteradas os demais conteúdos do referido Edital.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 01CC0EA3

GABINETE DA PREFEITA ERRATA DO DECRETO 186/2025

ORÓS – CE, 28 de outubro de 2025.

JESSÉ NUNES ANDRADE

Ordenador De Despesas Da Secretaria De Proteção Social, Cidadania E Direitos Humanos

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: C1F9D4F4

ERRATA DO DECRETO Nº. 186/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte errata referente ao Decreto nº 186/2025,publicado em 28 de outubro de 2025, em virtude de erro material. Onde consta:

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 377 de 28 de outubro de 1991 que institui o Conselho Municipal de Saúde; como também a Lei Municipal nº 1316 de 15 de outubro de 2015 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde. Deverá constar:

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 16/2001 de 26 de junho de 2001 que institui o Conselho Municipal de Saúde com suas devidas atualizações com a Lei Municipal nº 404/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 29 DE OUTUBRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: D4D79B95

LICITAÇÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA

TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA

PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.10.22.01-SRP, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRIOS, DIDÁTICO/EXPEDIENTE) DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I.

OCORRE QUE NO EDITAL DO PRESENTE PROCESSO FORA DETECTADO UMA ATECNIA, PORÉM QUE EM NADA ALTERA A FINALIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS/TERMO DE REFERENCIA.

ONDE TEM:

REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.10.29-01

Palhano-Ce, 29 de outubro de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza, no dia 29 de outubro de 2025, onde compareceu ao Gabinete do Deputado Estadual Agenor Neto para tratar sobre assunto de interesse do município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Presidente

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 5918894D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 404/2025-GAB, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO NA CONTROLADORIA, o senhor EDUARDO LUAN FERREIRA ARAUJO, brasileiro, portador do RG n° 2019027578-7 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 101.003.413-81, residente e domiciliada na

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