DOMCE 30/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3832
Rua Manoel Gonçalves de Souza, n° 1197, Padre Cícero, PenaforteCE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 858/2025 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 09 de setembro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: D976171E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 410/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor, o senhor, Elan Robson Dantas Leal, 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 22 a 26 de setembro de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo participar do Curso de Identificação de Triatomíneos e Parasitologia da doença de chagas, no Laboratório de Entomologia Dr. Tomaz Aragão da Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores - CEVET, na rua dos Tabajaras, n° 268, Praia de Iracema, na cidade de Fortaleza-Ce. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 18 de setembro de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 81BFFDA3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 426/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Senhora GABRIELA ALVES MUNIZ, 01 (uma) diária no valor unitário de R$70,00 para custear despesas com
alimentação e hospedagem na cidade de Crato/CE, no dia 22 de Outubro de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no Evento Caravana “Ceará um só”, realizado no Centro de Convenções do Cariri, Av. Padre Cícero, n° 4400, bairro Mauriti, Crato/CE . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 22 de outubro de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 50D5A688
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 427/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Senhora GERCIANA CONRADO DOS SANTOS, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$50,00 para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 22 e 23 de Outubro de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no Curso “Técnicas em Estufa Especializada”, realizado no Auditório das promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, Rua Oliveira Alves Fortes, n° 145, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte/CE .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 22 de outubro de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 8F88A263
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 428/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Senhor Mário Rodrigo Matias de Sá, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$50,00 para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 22 e 23 de Outubro de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no Curso “Técnicas em Estufa Especializada”, realizado no Auditório das
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