Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/10/2025 · pág. 56

DOMCE 30/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3832

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: F2C1CC77

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO RESCISÃO/DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2301.08/2025

ORIGEM : Chamamento Público n.º Nº 0002/2025

DISTRATANTE : Secretaria de Saúde

DISTRATADA : Emanuele da Silva Honorato

OBJETO : a contratação de profissional de DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE 8 – LAGOINHA III / 40H, na CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DIGITADOR (A) DE PROGRAMAS E DEMAIS SISTEMAS, VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E EPIDEMIOLOGIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERÉ.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso VIII do art. 137, c/c inciso lI do art. 138, da Lei N° 14.133/2021, bem como nos que preconiza o artigo 472 do Código Civil Brasileiro.

ASSINA PELA DISTRATANTE : SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (Ordenadora de Despesas)

ASSINA PELA DISTRATADA : Emanuele da Silva Honorato (DISTRATADA)

DATA DA ASSINATURA : 01 de setembro de 2025.

Quixeré/CE, em 01 de setembro de 2025.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES

Secretária de Saúde Ordenadora de Despesas Distratante

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 7B081780

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO RESCISÃO/DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2301.04/2025

ORIGEM : Chamamento Público n.º Nº 0002/2025

DISTRATANTE : Secretaria de Saúde

DISTRATADO : Francisco Ronaldo de Lima

OBJETO : a contratação de profissional de DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE 4 – TOMÉ / 40H, na CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DIGITADOR(A) DE PROGRAMAS E DEMAIS SISTEMAS, VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E EPIDEMIOLOGIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERÉ.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso VIII do art. 137, c/c inciso lI do art. 138, da Lei N° 14.133/2021, bem como nos que preconiza o artigo 472 do Código Civil Brasileiro.

ASSINA PELA DISTRATANTE : SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (Ordenadora de Despesas)

ASSINA PELA DISTRATADO : Francisco Ronaldo de Lima (DISTRATADO)

DATA DA ASSINATURA : 01 de setembro de 2025.

Quixeré/CE, em 01 de setembro de 2025.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária de Saúde

Ordenadora de Despesas Distratante

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 434B7D0E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO RESCISÃO/DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2301.03/2025

ORIGEM : Chamamento Público n.º Nº 0002/2025

DISTRATANTE : Secretaria de Saúde

DISTRATADO : Humberto Jonathan Cunha Queiroz

OBJETO : a contratação de profissional de DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE 3 – BOQUEIRÃO / 40H, na CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DIGITADOR(A) DE PROGRAMAS E DEMAIS SISTEMAS, VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E EPIDEMIOLOGIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERÉ.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso VIII do art. 137, c/c inciso lI do art. 138, da Lei N° 14.133/2021, bem como nos que preconiza o artigo 472 do Código Civil Brasileiro.

ASSINA PELA DISTRATANTE : SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (Ordenadora de Despesas)

ASSINA PELA DISTRATADA : Humberto Jonathan Cunha Queiroz (DISTRATADA)

DATA DA ASSINATURA : 01 de setembro de 2025.

Quixeré/CE, em 01 de setembro de 2025.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária de Saúde Ordenadora de Despesas Distratante

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 1FCB9728

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO RESCISÃO/DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1102.02/2025

ORIGEM : Chamamento Público n.º Nº 0002/2025

DISTRATANTE : Secretaria de Saúde

DISTRATADA : Maria do Socorro Carneiro Ribeiro

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56