DOMCE 30/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3832
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: F2C1CC77
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO RESCISÃO/DISTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2301.08/2025
ORIGEM : Chamamento Público n.º Nº 0002/2025
DISTRATANTE : Secretaria de Saúde
DISTRATADA : Emanuele da Silva Honorato
OBJETO : a contratação de profissional de DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE 8 – LAGOINHA III / 40H, na CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DIGITADOR (A) DE PROGRAMAS E DEMAIS SISTEMAS, VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E EPIDEMIOLOGIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERÉ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso VIII do art. 137, c/c inciso lI do art. 138, da Lei N° 14.133/2021, bem como nos que preconiza o artigo 472 do Código Civil Brasileiro.
ASSINA PELA DISTRATANTE : SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (Ordenadora de Despesas)
ASSINA PELA DISTRATADA : Emanuele da Silva Honorato (DISTRATADA)
DATA DA ASSINATURA : 01 de setembro de 2025.
Quixeré/CE, em 01 de setembro de 2025.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES
Secretária de Saúde Ordenadora de Despesas Distratante
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 7B081780
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO RESCISÃO/DISTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2301.04/2025
ORIGEM : Chamamento Público n.º Nº 0002/2025
DISTRATANTE : Secretaria de Saúde
DISTRATADO : Francisco Ronaldo de Lima
OBJETO : a contratação de profissional de DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE 4 – TOMÉ / 40H, na CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DIGITADOR(A) DE PROGRAMAS E DEMAIS SISTEMAS, VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E EPIDEMIOLOGIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERÉ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso VIII do art. 137, c/c inciso lI do art. 138, da Lei N° 14.133/2021, bem como nos que preconiza o artigo 472 do Código Civil Brasileiro.
ASSINA PELA DISTRATANTE : SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (Ordenadora de Despesas)
ASSINA PELA DISTRATADO : Francisco Ronaldo de Lima (DISTRATADO)
DATA DA ASSINATURA : 01 de setembro de 2025.
Quixeré/CE, em 01 de setembro de 2025.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária de Saúde
Ordenadora de Despesas Distratante
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 434B7D0E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO RESCISÃO/DISTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2301.03/2025
ORIGEM : Chamamento Público n.º Nº 0002/2025
DISTRATANTE : Secretaria de Saúde
DISTRATADO : Humberto Jonathan Cunha Queiroz
OBJETO : a contratação de profissional de DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE 3 – BOQUEIRÃO / 40H, na CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DIGITADOR(A) DE PROGRAMAS E DEMAIS SISTEMAS, VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E EPIDEMIOLOGIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERÉ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso VIII do art. 137, c/c inciso lI do art. 138, da Lei N° 14.133/2021, bem como nos que preconiza o artigo 472 do Código Civil Brasileiro.
ASSINA PELA DISTRATANTE : SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (Ordenadora de Despesas)
ASSINA PELA DISTRATADA : Humberto Jonathan Cunha Queiroz (DISTRATADA)
DATA DA ASSINATURA : 01 de setembro de 2025.
Quixeré/CE, em 01 de setembro de 2025.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária de Saúde Ordenadora de Despesas Distratante
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 1FCB9728
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO RESCISÃO/DISTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1102.02/2025
ORIGEM : Chamamento Público n.º Nº 0002/2025
DISTRATANTE : Secretaria de Saúde
DISTRATADA : Maria do Socorro Carneiro Ribeiro
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56