DOMCE 30/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3832

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240313/0003-48 - CONTRATO Nº 20250901.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.07.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: DX COMPUTADORES LTDA - EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DE INFORMÁTICAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 6.329,80 (SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.017 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR; 0801.12.361.1201.2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% E OUTROS; R$ 1.740,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; SUB ELEMENTO: 4.4.90.52.35 - EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; R$ 4.589,80 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.17 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC). FONTES DE RECURSOS: 1540000000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%; 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - EDUCAÇÃO. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E4C0EBF7

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251029.001 SEFIN

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20251029.001 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0200.2.015 – Manter as Atividades Administrativas da Secretaria Finanças. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Sub Elemento: 4.4.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025.

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO

Secretaria de Finanças

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9635F871

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE

ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20250916.002 , decorrente da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001.08.09.2025-SETAS, a saber: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE PASSEIO TURÍSTICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “PESSOA IDOSA EM MOVIMENTO”, QUE CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER PARA AS PESSOAS IDOSAS ACOMPANHADAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de +25% (vinte e cinco por cento).

DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A alteração qualitativa no percentual de 25% (vinte e cinco por cento ), correspondendo ao valor de R$ 10.250,00 (dez mil duzentos e cinquenta reais) , perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 51.250,00 (cinquenta e um mil duzentos e cinquenta reais) , conforme tabela anexada no termo aditivo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso II, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 14 de outubro de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ARI CELIO REGES MENDES.

ASSINA PELA CONTRATADA : MICAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA.

Russas/CE, 14 de outubro de 2025.

ARI CELIO REGES MENDES

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 6DFD1F6A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.26.06.2025-SEMED

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.26.06.2025-SEMED , adjudicado e homologado em 29/10/2025, em favor da licitante vencedora ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 32.410.406/0001-39, com endereço na Av. Canal (PROJETADA), 240, São Gerardo, Fortaleza/CE – CEP: 60.325-130, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO MARCOS SIQUEIRA PEREIRA , no valor global de R$ 611.043,17 (Seiscentos e onze mil, quarenta e três reais e dezessete centavos). O objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.26.06.2025-SEMED , que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA E BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL MANUELITO MAIA MEIRELES, NA RUA VINTE, N° 2010, BAIRRO LAGOA DO TOCO, RUSSAS/CE, CEP 629,2-081 NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.

Russas - CE, 29 de outubro de 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

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