DOMCE 30/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3832

bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sítio Bois, S/N, Distrito São Joaquim, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 47646066

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 007/2025 - SEMEB . O Município de Tabuleiro do Norte, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , vencedoras as seguintes empresas: M K DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.062.777/0001-50 , vencedora dos lotes I, II, III e VII no valor de R$ 570.990,00 (Quinhentos e Setenta Mil, Novecentos e Noventa Reais); MALU SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ: 58.564.595/0001-98 , vencedora do lote IV, no valor de R$ 211.888,00 (Duzentos e Onze Mil, Oitocentos e Oitenta e Oito Reais); POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA , inscrito com o CNPJ: 37.990.239/0001-66 , vencedora do lote V, no valor de R$ 9.097.50 (Nove Mil, Novecentos e Nove Reais e Cinquenta Centavos); DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI , inscrita com o CNPJ nº. 24.334.945/000108, vencedora dos lotes VI e X, com valor global de R$ 261.759,20 (Duzentos e Sessenta e Um Mil, Setecentos e Cinquenta Reais); PRO COMMERCE LTDA , inscrita com o CNPJ nº. 41.766.420/0001-60, vencedora dos lotes VIII e IX, com valor global de R$ 145.485,60 (Cento e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos); CONCEITO MULTISERVICE LTDA , inscrita com o CNPJ nº. 16.442.794/0001-83, vencedora dos lotes XI e XIV, com valor global de R$ 49.212,30 (Quarenta e Nove Mil, Duzentos e Doze Reais e Trinta Centavos); SUPERTEC INFORMÁTICA & CARTUCHOS LTDA , inscrita com o CNPJ nº. 13.563.033/0001-91, vencedora do lote XII, com valor global de R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais), ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita com o CNPJ nº. 30.607.801/0001-80, vencedora do lote XV, com valor global de R$ 148.498,95 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos); VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI inscrita com o CNPJ nº. 09.036.753/0001-21, vencedora do lote XVI, com valor global de R$ 82.750,00 (Oitenta e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta Reais), tendo o processo sido homologado . Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco – Tabuleiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Tabuleiro do Norte/CE, 29 de Outubro de 2025,

RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA -

Secretário de Educação.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 796330A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ - 07.891.682/0001-19

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para a atividade referente a IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL (25.07), localizado NA AVENIDA VEREADOR MANUEL DA GANGORRINHA, BAIRRO ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA

Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 222/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 4BDCFB56

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ - 07.891.682/0001-19

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para a atividade referente a IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL (25.07), localizado NA AVENIDA VEREADOR MANUEL DA GANGORRINHA, BAIRRO ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA

Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 222/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 000841AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.004/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO , Secretária Municipal de Assistência Social, Mat. 7563, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do 1º Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Av. Beira Mar, nº 2500 – Meireles, nos dias 21 e 22 de outubro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

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