DOMCE 31/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3833
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARNEIROZENSE A SRA. FRANCISCA FRANCISLEN MOTA ISIDÓRIO.
A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA :
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Arneirozense a Sra. FRANCISCA FRANCISLEN MOTA ISIDÓRIO.
Arneiroz - Ce, 17 de outubro de 2025
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: F63F682F
Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de mandar confeccionar o referido título que será entregue em sessão solene, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, EM 30 DE OUTUBRO DE 2025.
ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA Presidente
Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: D66EAC31
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO LEGISLATIVO N 014
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARNEIROZENSE A SRA. ROSA FERREIRA NETA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.30.01
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.08.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS E ACESSÓRIOS PARA PINTURA EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, CONTRATADA: M C DE ALENCAR - ME, CNPJ: 59.054.744/0001-31, VALOR GLOBAL: R$ 51.880,00 (CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE OUTUBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Administração e Transporte
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 8B8B2CDB
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ LEI N.º 070/2025
LEI N.º 070/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA :
ARNEIROZ-CE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Arneirozense a Sra. ROSA FERREIRA NETA.
Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de mandar confeccionar o referido título que será entregue em sessão solene, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, EM 30 DE OUTUBRO DE 2025.
ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA Presidente
Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: E7073BF5
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ILHA DIGITAL DE ARNEIROZ, QUE PASSA A SER DENOMINADA ESPAÇO DA CULTURA E DO ESPORTE JOSÉ MARLOS FEITOSA GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ , Estado do Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º – Fica alterada a denominação do equipamento público municipal conhecido como "Ilha Digital de Arneiroz", localizado na Avenida Virgílio Távora, que passa a denominar-se Espaço da Cultura e do Esporte José Marlos Feitosa Gonçalves .
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da comissão de licitação torna público o Extrato de Contrato nº 2025.10.17.01 do Processo de Administrativo de Inexigibilidade n° 2025.10.03.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL ―RENARA SANTOS E DEDEZINHO‖ PARA APRESENTAR-SE, NO FESTEJO EM ALUSÃO AO 161º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025. Contratado: RENARA SANTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , Valor R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) . Dotação Orçamentária: 13.695.0341.2.024.0000 , elemento de despesas: 33.90.39.00 . Vigência do Contrato: Conforme Edital. Contratante: José Gomes Nogueira da Silva. Arneiroz-Ce.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, 30 DE OUTUBRO DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: E3ED3CE9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 200, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
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