DOMCE 31/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3833

O Ilmo. Sr. João Paulo da Silva Olegário, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.10.21.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa FRANCISCA ELIAZABETH PINTO LOPES ME, inscrita no CNPJ nº 41.312.067/0001-49, cujo o objeto é: contratação de empresa especializada para organização e execução de evento comemorativo em alusão ao Dia dos Professores, promovido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 62.280,00 (Sessenta e dois mil duzentos e oitenta reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Barbalha/CE, 30 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8FA7702D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 28.10.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.25.3 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 28.10.01/2025. Pregão Eletrônico nº 2024.07.25.3 - SRP. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 20.365.863/0001-70. Objeto : Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 1.192.945,52 (um milhão cento e noventa e dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : João Paulo da Silva Olegáeio e Davi Fernandes Soares.

Data da assinatura do contrato: 28 de outubro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.10.02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.16.01

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E1A161CD

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 20.10.02/2025. Processo Administrativo nº 2025.10.16.01 – Adesão ao Pregão Eletrônico nº 003.11.04-DIV. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa AGIL COMERCIL E DIST DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 30.607.801/0001-80. Objeto : aquisição de materiais permanentes: equipamentos de climatização, eletrodomésticos, mobiliários, e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação do município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 227.638,00 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e trinta e oito reais). Vigência do Contrato: até 20 de abril de 2026. Signatários : João Paulo da Silva Olegário e Leandro José Vieira Soares.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL

1° TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 003/2025/SESAU PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA/CE

O MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE , através da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal e com a Lei Municipal 2.100/2013, de 09 de dezembro de 2013, e suas alterações posteriores, onde foram delegadas funções a Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado, TORNA PÚBLICO , para o conhecimento dos interessados, o 1° Termo Aditivo ao Edital n° 003/2025/SESAU, com as seguintes especificações:

Data da assinatura do contrato: 20 de outubro de 2025.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 19493FD2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 22.10.01/2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.10.07.02.

EXTRATO DE CONTRATO

1.1. O presente instrumento aditivo é resultado de deliberação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, regularmente constituída por delegação de competência legal, com o objetivo de promover adequações e ajustes indispensáveis à regular continuidade e legalidade do certame. As modificações ora promovidas referem-se aos seguintes dispositivos do Edital: a) ANEXO VII – DO CRONOGRAMA , especificamente no tocante a prorrogação do período de inscrições e demais atos seguintes: administrativos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

Extrato do Contrato Nº 22.10.01/2025. Dispensa Eletrônica nº 2024.10.07.02. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 02.860.611/0001-35. Objeto : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais didáticos e gêneros alimentícios em atendimento as necessidades de execução do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica. Valor Total do Contrato : R$ 34.988,00 (trinta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : João Paulo da Silva Olegário e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.

Data da assinatura do contrato: 23 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 6D4889FE

2.1. Ficam alteradas as seguintes disposições do referido Edital, nos termos a seguir especificados:

Onde se lê:

ANEXO VII

DO CRONOGRAMA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA/CE EDITAL Nº 003/2025/SESAU

O Processo Seletivo Simplificado obedecerá ao cronograma a seguir:

Leia-se:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8