DOMCE 31/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3833
ANEXO VII DO CRONOGRAMA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA/CE EDITAL Nº 003/2025/SESAU
O Processo Seletivo Simplificado obedecerá ao cronograma a seguir:
| DATA | Especificação |
|---|---|
| ~~24 de outubro de 2025~~ | data dapublicação do Edital |
| ~~24 a 26 de outubro de 2025~~ | período depublicidade do Edital |
| ~~27 a 29 de outubro de 2025~~27 de outubro a 02 de novembro de 2025 |
período de inscrições e juntada dos documentos para análise curricular via link www.pssbarbalha.com.br |
| 12 de novembro de 2025 | publicação do resultadopreliminar |
| 13 de novembro de 2025 | período de recurso |
| 18 de novembro de 2025 | publicação do resultado final |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
3.1. Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Edital original que não conflitem com as alterações ora estabelecidas, as quais se ratificam em sua integralidade.
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICIDADE E VIGÊNCIA
4.1. Este Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial do Município e nos demais meios institucionais de divulgação oficiais, passando a viger na data de sua publicação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Barbalha/CE, 29 de outubro de 2025.
COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Edital nº 003/2025/SESAU
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 8D8DD89E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.10.02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.16.01
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 20.10.02/2025. Processo Administrativo nº 2025.10.16.01 – Adesão ao Pregão Eletrônico nº 003.11.04-DIV. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa AGIL COMERCIL E DIST DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 30.607.801/000180. Objeto : aquisição de materiais permanentes: equipamentos de climatização, eletrodomésticos, mobiliários, e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 142.231,00 (cento e quarenta e dois mil duzentos e trinta e um reais). Vigência do Contrato: até 20 de abril de 2026. Signatários : Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Leandro José Vieira Soares.
Data da assinatura do contrato: 20 de outubro de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 25E25363
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designado por Vossa Senhoria por meio da Portaria nº 038/2025, de 03 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 11/02/2025. Edição 3649, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 201 da Lei nº 291/08, CITA , pelo presente edital, a servidora MARIA ANGÉLICA AMARAL FONTENELE , cargo de Monitora de Transporte Escolar, residente em Barroquinha-Ce, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na Secretaria Municipal de Educação ou na primeira Sala da Procuradoria Municipal de Barroquinha, situado a Rua Lívio Rocha Veras, nº 549, Centro, Barroquinha-CE, onde se encontra instalada esta comissão, a fim de apresentar defesa no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/092025 a que responde, sob pena de sofrer os efeitos da REVELIA (artigo 202 do Estatuto dos Servidores).
Adicionalmente, este documento, complementa as cópias integrais do referido processo administrativo disciplinar já entregues a Vossa Senhoria.
Barroquinha-Ce, 30 de outubro de 2025.
ANTONIO ROBERTO OLIVEIRA ARAÚJO Presidente
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 650B143C
GABINETE PORTARIA Nº 452/2025
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora ANDREA MARIA BARROS DA SILVA, Matrícula n° 182037-0 do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA I – ÁREA III, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido da servidora ANDREA MARIA BARROS DA SILVA, inscrita no CPF n° 819.554.993-49, requerido em 29 de setembro de 2025, do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA I – ÁREA III, matrícula n° 182037-0, lotada na EEFTI Santa Adelaide, no distrito de Bitupitá, Área III, parte integrante da Estrutura Administrativa do Município de BarroquinhaCe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 24 dias do mês de outubro, do ano de 2025.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 80EBDBDC
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
GABINETE
PORTARIA Nº 453/2025
GABINETE EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/09-2025 SERVIDORA: MARIA ANGÉLICA AMARAL FONTENELE CARGO: Monitora de Transporte Escolar ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a exoneração de ANTONIA JAQUELINE DA COSTA FARIAS do cargo de COORDENADORA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
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