DOMCE 31/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3833

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pessoa de ANTONIA JAQUELINE DA COSTA FARIAS, inscrita no CPF nº 033.101.973-60, do cargo de COORDENADORA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, junto a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REVESTIMENTO EM PVC GEOMECÂNICO, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, EXECUÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, SEGUNDO COMPOSIÇÕES CP PERF10 E CPENC6 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. As propostas deverão ser encaminhadas a Plataforma Silgov no endereço de email https://silgov.com.br. O Edital e seus Anexos encontram-se no PNCP, no Portal do TCE-CE, no Site do Município, no Portal de Publicações da Aprece, na Plataforma SilGov e presencialmente, no Setor de Licitação da prefeitura de Campos Sales-CE.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Campos Sales- CE, 30 de Outubro de 2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de Outubro, do ano de 2025.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: A2984382

GABINETE PORTARIA Nº 454/2025

DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, EM FACE DA SERVIDORA MARIA ÂNGELA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO –

Ordenador de Despesas da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador: 779D76A4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO - 08.10.2025/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 08.10.2025/01

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o relatório final da Comissão Processante da Sindicância Administrativa nº 001/03-2025 e o parecer da Procuradoria Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 183, Inciso I, da Lei n° 291/2008, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Barroquinha/Ce;

RESOLVE:

Art. 1º - DETERMINAR o ARQUIVAMENTO da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA nº 001/03-2025, Portaria de Instauração nº 118/2025, instaurada para a apuração de irregularidades administrativas cometidas pela servidora MARIA ÂNGELA DE ARAÚJO, de Matrícula 001560-2, ocupante do cargo efetivo de Professora.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de outubro do ano de 2025.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: EE03020F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº CP2025.05.15.1-

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: LARISSA EMILLY ROSENO DE SOUZA

OBJETO......................: Contratação de pessoa física apta a executar os serviços de Supervisor(a) e Visitador (a) do Programa Primeira Infância no SUAS ? PCF, para apoiar e acompanhar as famílias que participam do Programa no desenvolvimento infantil e integral na primeira infância, no período compreendido entre 0 a 6 anos, facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cariús/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 1.953,00 (um mil, novecentos e cinquenta e três reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1501.082440137.2.074 Primeira Infancia no SUAS Progr. criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 1.953,00

VIGÊNCIA...................: 08 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Outubro de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 7CD30B85

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRE-012/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura do Credenciamento, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAR POÇO TUBULAR PROFUNDO, POR MÉTODO PERCUSSIVO, COM

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 182/2025. EMENTA: EXONERA O AGENTE PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Coordenador Pedagógico da EEIFTI João Duarte de Oliveira Passos, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,

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