DOMCE 31/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3833

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos vinte e dois dias do mês de setembro de 2025.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: F578B2C0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 218/2025. NOMEIA OS CIDADÃOS QUE ESPECIFICA NOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE FORMADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a vacância dos cargos públicos comissionados de Formador Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, criados pela Lei Complementar Municipal n° 303, de 16 de setembro de 2025, publicada na Edição n° 3804, de 22 de setembro de 2025,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), os(as) cidadãos(ãs) a seguir relacionados:

I – ANTÔNIA AURINETE GOMES , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.569.352-, no cargo público de provimento comissionado de Formador Pedagógico;

II – ANTÔNIA ILZETE ALVES FERREIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.003.933-, no cargo público de provimento comissionado de Formador Pedagógico;

III – ANTÔNIA JEANE GUEDES MARTINS , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.097.533-, no cargo público de provimento comissionado de Formador Pedagógico;

IV – CLEUDENE ALVES MIGUEL OLIVEIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.554.113-, no cargo público de provimento comissionado de Formador Pedagógico;

V – FRANCISCO GILSON LUCENA DA SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.524.083-, no cargo público de provimento comissionado de Formador Pedagógico;

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 55642972

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 223/2025. NOMEIA OS CIDADÃOS QUE ESPECIFICA NOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE FORMADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a vacância dos cargos públicos comissionados de Formador Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, criados pela Lei Complementar Municipal n° 303, de 16 de setembro de 2025, publicada na Edição n° 3804, de 22 de setembro de 2025,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), os(as) cidadãos(ãs) a seguir relacionados:

I – FRANCISCO MÁRCIO DE SOUZA PALÁCIO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.895.233-, no cargo público de provimento comissionado de Formador Pedagógico;

II – MARIA TEUVANI DA SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.092.213-, no cargo público de provimento comissionado de Formador Pedagógico;

III – NARA SUZANA LOURENÇO VIANA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.760.243-, no cargo público de provimento comissionado de Formador Pedagógico.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos três dias do mês de outubro de 2025.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 8187612A

GABINETE DO PREFEITO

VI – FRANCISCA NEUMA DA SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.899.803-, no cargo público de provimento comissionado de Formador Pedagógico;

VII – SANDRA MARIA DO NASCIMENTO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.516.623-, no cargo público de provimento comissionado de Formador Pedagógico;

VIII – SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA DIAS , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.893.453-, no cargo público de provimento comissionado de Formador Pedagógico.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos vinte e dois dias do mês de setembro de 2025.

PORTARIA Nº 224/2025. EMENTA: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a nomeação da servidora Bruna Bezerra do Vale (CPF n° *.358.833-) no cargo público de provimento efetivo de Psicóloga por meio da Portaria n° 203/2025, que tomou posse em 12 de setembro de 2025;

CONSIDERANDO que uma vez sido empossada a servidora não entrou em exercício no cargo público de provimento efetivo de Psicóloga, tendo apresentado requerimento de desistência, que enseja a sua exoneração, consoante preconiza o artigo 15, § 3°, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE),

RESOLVE

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Art. 1°. EXONERAR a servidora Bruna Bezerra do Vale, brasileira, inscrita no CPF sob o n° *.358.833-, do cargo público de

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