DOMCE 31/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3833
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Darlan Ferreira Lima torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00989, localizada no Riacho do Meio, Cariús - CE, referente a atividade Projeto de Irrigação (sem uso de agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 10 de outubro de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 790832EE
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Erinaldo Bezerra Ferreira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00990, localizada no Sítio Traíras, Cariús - CE, referente a atividade Projeto de Irrigação (sem uso de agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 10 de outubro de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 94166B93
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Antônio Valdir Ferreira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Declaração de Isenção (DI) de número 00976, localizada no Sítio Riacho do Meio, Cariús - CE, referente a atividade de instalação de rede elétrica. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 11 de setembro de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: FC9A0DC4
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Cariús torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Regularização da Licença de Operação (RGLO) de número 00991, localizada na Rua Manoel Roque Bezerra, Cariús - CE, referente a atividade de código 07.08 Hospitais. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 24 de outubro de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 34877DC8
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Cariús torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Única (LU) de número 00992, localizada na Rua Raul Nogueira S/N, Cariús - CE, referente a atividade de código 26.08 Vias Terrestres Urbanas e Rurais - Manutenção e Recuperação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 24 de outubro de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: E0F2A7F4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30102501GABRH
PORTARIA Nº 30102501GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o (a) servidor (a) EDSON DIOGENES BEZERRA, inscrito no CPF nº 011.294.153-25, RG: 2003010061512, ocupante do cargo efetivo de TECNICO EM RADIOLOGOA, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catunda, em razão de À PEDIDO DO MESMO em 13 de outubro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Catunda – CE; 30 de OUTUBRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: A0FFDF0B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.15.003 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.16.044-CE
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público a ANULAÇÃO da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, autuada sob o Nº 2025.10.16.044-CE, com base na Lei 14.133/2021, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS – PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em virtude do acolhimento da Comunicação de
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15