DOEAM 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 01 de outubro de 2025 17

Caráter Complementar do Programa Agora Tem Especialistas , destinada à Região de Saúde Rio Madeira/AM.

Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, sem anexos. Caso haja documentos complementares, estes poderão ser consultados no endereço eletrônico: http://ses.saude.am.gov.br/cib/ index.php.

Manaus, 26 de setembro de 2025.

A Coordenadora e a Vice-Coordenadora da CIR Rio Madeira manifestam concordância com a presente Resolução.

Vice Coordenador da CIR/RIO MADEIRA

Coordenadora da CIR/RIO MADEIRA

HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIR/AM Nº 003/2025 datada de 26 de setembro de 2025, nos termos do Decreto de 28.06.2021.

(trinta e seis) meses a contar da data de assinatura. Objeto: Trata-se da adesão a Ata Registro de Preços 0298/2024-1 e-Compras, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Gestão baseado em Solução Tecnológica de Monitoramento de Abastecimento em Veículos e Embarcações Via Satélite por GPS/GSM/GPRS. Dotação Orçamentária : Para fazer frente à Contratação, as despesas com a execução do presente Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 013101, Programa de Trabalho: 04.126.3229.1062.0001, Natureza de Despesa: 33904008, Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida, em 26/09/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000880, no valor de R$1.672.275,00 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais). Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 01 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 243974

EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2025 a 08/09/2026; VALOR TOTAL: R$ 9.420 , 80 (nove mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Elemento de Despesa: 33904013; Fonte: 1.500.1210; NE nº 4853 de 04/09/2025, no valor de R$ 706,56 (setecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.030256 / 2025 - 25 .

Manaus, 29 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2023 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 19/09/2025 a 18/09/2026; VALOR TOTAL: R$ 17.929.925 , 00 (dezessete milhões, novecentos e vinte e nove mil e novecentos e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101-SES/ AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1210; NE nº 5162 de 18/09/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.034388 / 2025 - 26 .

Manaus, 29 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 243884

Processo nº: 01.01.013101.001134/2025-70 . Espécie : Termo de Contrato. Data : 01/10/2025. Modalidade: Ata de Registro de Preços nº 0298/2024-1. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio do titular, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e FUTTURA DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº12.713.709/0001-13. Valor total : Pelos serviços ora contratados, através do presente Termo Aditivo, a Contratada receberá o valor global de R$ 7.174.975,00 (sete milhões, cento e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais) e o valor mensal será efetuado em correspondência com os serviços prestados, conforme o Termo de Referência. Prazo de Vigência : O presente contrato terá vigência de 36

Processo nº 01.01.013101.002196/2025-08-SEAD. Espécie : Termo de Fomento. Data : 01/10/2025. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio do titular da Pasta, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ 02.287.757/0001-33 e o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL - ICMA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ N°32.913.007/0001-90. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a liberação de verba oriunda da EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 068/2025, para fins de reforma e adequação do imóvel localizado na Avenida Desembargador João Machado, n° 4.444 - Alvorada, CEP: 69044-000. Valor : O valor será de R$ 100.00,00 (Cem mil reais), oriundo da Emenda Parlamentar individual nº068/2025. Vigência: a partir da data de assinatura, por um período de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária : As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária Unidade Orçamentária: 13101; Programa de Trabalho: 04.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida pelo PARCEIRO PÚBLICO , em 29/09/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000881, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em 01 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 243976

DATA DA ASSINATURA: 30.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa K LOPES DE ASSIS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e vinte (120) dias , contados de 01.10.2025 até 29.01.2026 , para dar continuidade a aquisição de material, sendo: (ID-121997) Colchonete (20.455 unidades) em atendimento as demandas das atividades escolares do componente curricular de Educação Física, dos Projetos Práticas Corporais e demais atividades pedagógicas esportivas e culturais, promovidos nos âmbitos das escolas da capital e interior do Amazonas, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, como parte do conjunto de estratégias educacionais em prol dos estudantes, bem como, subsidia a implementação do Programa de Apoio Didático e Pedagógico à Educação Física Escolar - PROEFE, em atendimento a manifestação da CEFE/DEPPE, Termo de Referência e Parecer n°. 5.454/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042186/2025-74.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 243842

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO