DOEAM 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 01 de outubro de 2025

DATA DA ASSINATURA: 30.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e da Comunicação, sendo: (ID 139682) Microcomputador (453 unidades), para atender as Unidades Escolares pertencente ao Programa Escolas em Tempo Integral - ETI, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC / AM , em atendimento ao Memo. nº 128/2025 - DETIN, conforme Termo de Referência, Parecer nº 5.209/2025-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Ata de Registro de Preços n ° 0247 / 2024 - 1 - e - Compras / AM , publicado no DOE em 17.10.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 13, Pregão Eletrônico n ° PE 299 / 23 - CSC , publicado no DOE em 10.10.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 13. VALOR GLOBAL: R$ 2.718.000 , 00 (dois milhões, setecentos e dezoito mil reais). PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de noventa (90) dias , contados de 30.09.2025 até 29 / 12 / 2025 , podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza de Despesa: 44905235 ; Fonte de Recurso: 2.569.2590.0000.0000 , tendo sido emitidas em 23.09.2025 as Notas de Empenho nº 0008837 no valor de R$ 1.356.000 , 00 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil reais) e a NE nº 0008838 no valor de R$ 1.362.000 , 00 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.034051/2025-35.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 243875

DATA DA ASSINATURA: 26.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do fomento por mais doze (12) meses , contados de 28.09.2025 até 28.09.2026 para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Ofício n° 26/2025-KAIOWÁ, conforme Plano de Trabalho, PT n° 002918-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n° 024/2025-DEPPE e Parecer n° 5.303/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039991/2025-10.

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 29.09.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa INNOVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: Dilatação do prazo de entrega do objeto contratual de 29.09.2025 para 28.11.2025; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 305 (trezentos e cinco) dias, a contar de 29.09.2025 A 31.07.2025; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 29 de setembro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 243979

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETO: Saldo do CONTRATO. N° 057/2022-SEINFRA/Construtora Etam Ltda - Reforma e Modernização da Rodovia AM-010; Vlr. R$ 33.015.496,56, NC Nº. 227/2025; Processo N°. 01.01.025704.000335/2025-40.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 243903

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Publicado no DOE 35491 , Poder Executivo, Seção II, pág. 9 , celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa JS SERVIÇOS DE TREINAMENTOS LTDA.

ONDE SE LÊ: OBJETO: (....). MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072 / 2024 - CSC / AM , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 23.05.2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0107 / 2024 - 1 , publicado no DOE no dia 29.05.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 48. VALOR GLOBAL: R$ 11.511.699 , 06 (onze milhões, quinhentos e onze mil, seiscentos e noventa e nove reais e seis centavos). (.....).

LEIA-SE: OBJETO: (....). MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072 / 2024 - CSC / AM , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 23.05.2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0107 / 2024 - 1 , publicado no DOE no dia 29.05.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 48. PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de doze (12) meses , contados da assinatura do presente contrato, sendo de 26.06.2025 até 26.06.2026 , permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme art. 6º, inciso XVII da Lei n. 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 11.511.699 , 06 (onze milhões, quinhentos e onze mil, seiscentos e noventa e nove reais e seis centavos). (.....).

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO - ORDENADOR DE DESPESA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - Walter Rocha de Castro Junior

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais) ND - 33903089 Aplicação: 90 dias-Prestação de Contas: 30 dias

Manaus, 29 de setembro de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO - ORDENADOR DE DESPESA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - Walter Rocha de Castro Junior

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais) ND - 33903989 Aplicação: 90 dias-Prestação de Contas: 30 dias

Manaus, 29 de setembro de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

Protocolo 243892

Protocolo 243861

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO