DOEAM 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 01 de outubro de 2025 19

ESPÉCIE : Termo de Fomento n° 001/2025 - SEСТ; Data da Assinatura: 01/10/2025; Partes : O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e o Instituto Amazonense de Regularização Fundiária e Ambiental; Objeto : Apoio técnico a ações de regularização fundiária urbana - REURB, em terras devolutas no município de Lábrea - AM, beneficiando 250 famílias residentes em três núcleos urbanos informais, em atendimento à Emenda de Bancada Avante nº093/2025 de autoria do Deputado Estadual Daniel Djudá Pereira de Almeida - Daniel Almeida, conforme Plano de Trabalho SISCONV nº 006541.; Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19101; Programa de Trabalho: 21.122.3310.2793.0004; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza Despesa: 33504199, tendo sido emitido a Nota de Empenho nº 264, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em 01/10/2025; Vigência : 01/10/2025 - 01/04/2026;

Processo Administrativo: 01.01.019101.004957/2025-34; FUNDAMENTO: Resolução nº 12/12 - TCE/AM, Instrução Normativa nº 008/2004 - CGE, Lei n° 13.019/2014 - Parecer Jurídico Nº 1064/2025 - ASJUR/SECT.

Manaus/AM, 01 de outubro de 2025

EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto

ERRATA DA RESENHA publicadas no Diário Oficial do Estado, Edição n°35.555, dia 26.09.2025-Poder Executivo-Seção II-pg. 19.

Nome e cargo: ELMISON ROSA BEZERRA ; SECRETARIO ADJUNTO; Destino e período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 30/09/2025 a 03/10/2025. Objetivo: Participação no evento alusivo ao Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa: “Envelhecer é um verbo no presente” em Brasília.

um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 01/10/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33904001; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000773; Processo Administrativo: 005022/2025-17; Fundamento do ato: Art. 75, II da Lei 14.133/2021; Manaus, 01 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 243891

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 009/2025 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS UNIDOS DO LÍRIO ; Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros, decorrente da Emenda Parlamentar Individual nº 047/2025, no importe de R$100.000,00 (cem mil reais), visando o Projeto “Revivendo meus 15 Anos”, o qual tem como objetivo analisar a trajetória psicossocial da pessoa idosa e dos “envelhecentes” inseridos na Associação dos Idosos Unidos do Lírio, localizada na comunidade do Lírio do vale II, na cidade de Manaus/AM, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura: 26/09/2025; Vigência: 04 (quatro) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011; Natureza de despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 2025NE0000714, emitida em 12/09/2025; Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Processo Administrativo: 012699/2025-01-SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 01 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 243970

Nome e cargo: ROSALINA MORAES LOBO ; SECRETARIA EXECUTIVA; Destino e período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - ONDE SE LÊ: 13/10/2025 a 16/10/2025; LEIA-SE: 13/10/2025 a 14/10/2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 243972

Espécie: Termo de Contrato nº 041/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa TRISEVEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA ; Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de alimentação preparada em geral, em caráter emergencial, para atender as necessidades da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, conforme detalhamento no Termo de referência, que passa a integrar o presente processo. Valor Global: R$ 1.895.400,00 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos reais) Vigência: 04 (quatro) meses, a contar de 01/10/2025; Data da Assinatura: 30/09/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0011; Natureza da Despesa: 33903941; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000770; Processo Administrativo: 013893/2025-04; Fundamento do ato: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021; Manaus, 01 de outubro de 2025.

RETIFICAÇÃO da Portaria nº 444/2025-GSEAS, publicada no DOE 35.521 de 08/08/2025, que trata da concessão de Passagens e Diárias ONDE SE LÊ : Destino e Período: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM; LEIA-SE : Destino e Período: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM; 18/08/2025 a 21/08/2025

Manaus, 01 de outubro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 243953

RETIFICAÇÃO da Portaria nº 600/2025-GSEAS, publicada no DOE 35.554 de 25/09/2025, que trata da concessão de Passagens e Diárias ONDE SE LÊ : Destino e Período: Manaus-Am/Carauari-Am/Manaus -Am; 23/09/2025 a 30/10/2025

LEIA-SE: Manaus-Am/Carauari-Am/Manaus -Am; 23/09/2025 a 30/09/2025

Manaus, 01 de outubro de 2025

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 243887

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 243954

Espécie: Termo de Contrato nº 034/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; Objeto: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE, os serviços especializados em fornecimento de sistema de controle de ponto tipo biométrico, incluindo a solução de hardware (equipamentos) e software (aplicativo e sistema de gestão), para atender as necessidades da SEJUSC, conforme Termo de Referência. Valor Global: R$ 41.856,00 (quarenta e

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 010/2021-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , e a empresa PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA , representado pelo Sr. ALBÉRICO RODRIGUES DA SILVA ; Objeto: Extensão do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para continuidade da prestação de serviços de Implementação, Gerenciamento, Administração e Fornecimento de Cartão Eletrônico com “chip” de segurança ou com tecnologia superior, a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO