DOEAM 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 01 de outubro de 2025

fim de atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome; Valor Global: R$ 540.000.000,00; Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026.

Manaus, 1 de outubro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome520/> Protocolo 243969

Espécie: Termo de Fomento nº 048/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EDSON JUNIOR - CAC , CNPJ nº 42.822.109/0001-54, neste ato representado por sua representante legal, a Sra. REJANE LAURA UGARTE PESSOA CASTRO ; Objeto: para aplicação de projetos sociais afim de promover proteção básica, bem como fortalecer os serviços sociais para as famílias em vulnerabilidade social; NE: 2025NE0000416; Valor do Termo: R$ 300.000,00; Vigência: 6 (seis) meses, a contar de 30/09/2025 até 30/03/2026.

Manaus, 01 de outubro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: Termo de Fomento nº 046/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO , CULTURAL E SOCIAL - MÃOS SOLIDÁRIAS , CNPJ nº 17.858.360/0001-21, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. ORLANDO BORGES DE ARAÚJO ; Objeto: para execução de projetos sociais, a fim de proporcionar aos moradores do Município de Itacoatiara e das comunidade rurais, melhor qualidade de vida, contribuindo para o desenvolvimento psicológico, físico e social de crianças, jovens, adultos e idosos, evitando ocorrências e situações de vulnerabilidade social .NE: 2025NE0000414; Valor do Termo: R$ 1.600.000,00; Vigência: 6 (seis) meses, a contar de 30/09/2025 até 30/03/2026.

Manaus, 01 de outubro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 243986

Objetivo: Realização de visita institucional em Brasília- DF, para a participação ativa na capacitação aos municípios dos estados do Amazonas e Roraima com territórios Yanomami.

Manaus, 30 de Setembro de 2025

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 243889

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ruana Beatriz Palheta Sampaio/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus/Jutaí/Manaus; 05/10/2025 a 12/10/2025; Objetivo: Capacitar os profissionais da rede socioassistencial de Jutaí-AM, nos serviços de Média e Alta Complexidade, enfrentamento ao trabalho infantil e escravo e atuação em situações de calamidade pública e emergência.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 243896

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Marília de Azevedo Oliveira/Colaborador(a); Gabriela Mariano de Lima/Colaborador(a); Simone Célia de Souza Dias/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus/Jutaí/Manaus; 05/10/2025 a 12/10/2025; Objetivo: Realização de visita técnica em Jutaí visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 30 de Setembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 243897

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Isabel Cristina Silva dos Santos Pereira/Subgerente; Destino e Período: Manaus/Careiro Castanho/Manaus; 26/09/2025 a 27/09/2025; Objetivo: Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras- MEI), no município de Careiro Castanho, através da aprovação da proposta pelo Programas Crédito Rosa, em Parceria com AFEAM.

Espécie: Termo de Fomento nº 047/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o PRELAZIA DE LÁBREA , CNPJ nº 04.340.535/0001-62, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. SANTIAGO SANCHEZ SEBASTIAN ; Objeto: Ofertar o serviço de Proteção Social Básica para 100 crianças e adolescentes e seus familiares em situação de risco social, através da contratação de pessoas físicas para executar as atividades propostas; NE: 2025NE0000419; Valor do Termo: R$ 106.394,40; Vigência: 6 (seis) meses, a contar de 30/09/2025 até 30/03/2026;

Manaus,01 de outubro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 243987

Manaus, 30 de Setembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome51/> Protocolo 243900

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Liane Araújo de Figueiredo/Colaborador(a); Osvalnei Ramos Pimentel/Colaborador; Josielle dos Santos de Azevedo/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus; 06/10/2025 a 10/10/2025; Objetivo: O deslocamento para o município de São Sebastião do Uatumã, tendo como finalidade promover apoio técnico ás equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família de forma intersetorial, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Fabiana Batista de Lima/Colaborador(a); Laissa Giovanna Bitar Ferreira/Colaborador(a); Laudenise Batista de Oliveira/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus/Brasília-DF/Manaus; 02/11/2025 a 04/11/2025;

Manaus, 30 de Setembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 243902

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO