DOEAM 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 01 de outubro de 2025

Bens : Nada a Declarar. Servidor(a) : Mayara da Cunha Bonafe Cargo : Chefe de Departamento, AD-1 Bens : Nada a Declarar. Servidor (a) : Allisson Montenegro da Silva Cargo : Assessor II, AD-2 Bens : Nada a Declarar. Servidor (a) : Andrea Cristina Souza Cargo : Assessor II, AD-2 ens : Uma casa situada na rua Jaciara Novo Aleixo; Um automóvel Hyundai HB20s 2016/2017. Servidor (a) : Bruno Alexandre Schmitt Vieira Cargo : Assessor II, AD-2 Bens : Uma moto marca X-MAX YAMAHA ano 2020. Servidor (a) : Camila de Sousa Alves Cargo : Assessor I, AD-1 Bens : Nada a Declarar. Servidor (a) : Theomario Dutra da Silva Cargo : Assessor III, AD-3 Bens : Automóvel Argo 2025/2026. Servidor (a) : Sabrina Sena da Fonseca Cargo: Chefe de Departamento, AD-1 Bens : Nada a Declarar. Servidor (a): Willyan Soares Cunha Cargo : Assessor II, AD-2 Bens: Um apto. em fase de construção adquirido em 2024. Servidor (a) : Alexandra Silva dos Santos Figueiredo Cargo : Assessor II, AD-2 Bens : Nada a Declarar. Servidor (a) : Sthanley Robson Santos de Bastos Cargo : Chefe de Departamento, AD-1 Bens : Um Automóvel Peugeot 206 SW 2006. Servidor (a) : Armando Junho Hideto Takaki Cargo : Assessor II, AD-2 Bens : Uma casa sito à rua Jacupiranga Aguas Claras. Servidor (a) : Cesar Nonato Araujo da Rocha Cargo: Gerente, AD-2 Bens : Nada a Declarar. Servidor (a) : Monica Marcelly Barbosa da Rocha Cargo : Chefe de Departamento, AD-1 Bens : Automóvel Hyundai - HB20 1.6, Flex 16V, 2016. Servidor (a) : Vinicius Medrado Teixeira Cargo : Gerente, AD-2 Bens : Nada a Declarar. Servidor (a) : José Sélvio Teixeira Picanço Cargo: Chefe de Departamento, AD-1 Bens : Nada a Declarar. Servidor (a) : Handerson Luiz Pedroso Chianca Cargo : Assessor II, AD-2. Bens : Uma Moto Royal Enfield Hunter 350. Servidor (a) : Diatai Anute de Lima Carioca Cargo : Chefe de Gabinete, AD-1 Bens: Nada a Declarar. Servidor (a) : Thiago Abreu de Almeida Cargo : Assessor II, AD-2 Bens : Nada a Declarar. Servidor (a) : Isabela Apoema Gomes de Souza Cargo : Assessor II, AD-2 Bens : Nada a Declarar. Servidor (a) : Jessica Naiany Tavares Barros Cargo : Assessor II, AD-2 Bens : Automóvel Hyunday/Creta 1.6 Atitude - ano 2019. Servidor (a) : Benedita Elisangela de Castro Jacinto Cargo : Assessor III, AD-3 Bens : Nada a Declarar. Servidor (a) : Caio Rodrigues de Melo Cargo : Gerente, AD-2 Bens : Um Automóvel Fiat Toro 2021/2022.

Os servidores acima especificados declaram que possuem os referidos bens (ou não possuem nenhum bem) e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas. Cientifique - se , cumpra - se e publique - se .

Gabinete do Secretario de Estado da Secretaria de Energia , Mineração e Gás , Manaus, 01 de outubro de 2025.

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais,

Resolve autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

I - Diatai Anute de Lima Carioca ;

Valor: V$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.

Aplicação: 90 dias. Prestação de Contas: 30 dias.

Manaus, 1 de outubro de 2025

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 243907

ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022/FAAR. DATA DA ASSINATURA 17/09/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa VILA DA BARRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 03/2022/FAAR, por mais 06 (seis) meses, para a continuação da prestação de serviço de controle de pragas em todas as dependências (internas e externas), incluindo caixa de esgoto e áreas de jardim, no edifício sede e anexos, para atender as necessidades desta SEDEL. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001809/2025-80 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 99.999,90 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 06 (seis) meses, a contar de 18/09/2025 a 17/03/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2556.0011; Natureza da Despesa: 33903916; Fonte: 1.501.1700.0000.0000; NE: nº 2025NE000288, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), emitida em 17/09/2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

O Secretário de Estado da Secretaria de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais, e

Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; Considerando , a nomeação e exoneração constantes no Decreto datado de 08 de setembro de 2025, publicado no DOE Nº 35.541;

Atribuir , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus, 16 de setembro de 2025.

Manaus, 17 de setembro de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O Secretário Executivo de Planejamento, Administração, Orçamento e Finanças da SEDEL, Sr. BRUNO GOMES PIRES , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023, e

CONSIDERANDO que o art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de inviabilidade de competição;

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para o patrocínio desportivo em apoio ao “OPERÁRIO FC”;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

À consideração do Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO , ADMINISTRAÇÃO , ORÇAMENTO E FINANÇAS DA SEDEL , em Manaus (AM), 26 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário Executivo de Planejamento, Administração, Orçamento e Finanças - SEDEL

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 243895

Protocolo 243944

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO