DOEAM 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 01 de outubro de 2025 25

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.004491/2025-80, referente ao PE 452/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 452/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - item(ns) 4, 6; APA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - item(ns) 3, 9; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - FILIAL 07 - item(ns) 5, 7, 10; VG IMPORTACAO LTDA - item(ns) 1, 2, 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 30 de setembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

empresa : A. C. B. LOCADORA DE VEICULOS LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 04/10/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 01 de outubro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 243931

SIGED nº 01.01.022102.017972 / 2025 - 47 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30% (trinta por cento) ao (a) Sr(a). HERON FERREIRA DA SILVA MUNEYMNE , DPC, Mat. n° 228191-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 19.08.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 29.09.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0273/2025-6 ; oriunda do PE 277 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002906/2025); OBJETO : Aqusição de Materiais de Limpeza; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : BMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DISTRIBUIDORA LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 407.712,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 30 de setembro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 243856

SIGED nº 01.01.022102.014940 / 2025 - 90 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). FABIO DA CRUZ MORAES , IPC, Mat. n° 275127-5 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 15.07.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 29.09.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0316/2025-4 ; oriunda do PE 291 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003205/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 693.774,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 30 de setembro de 2025.

Protocolo 243860

SIGED nº 01.01.022102.014694 / 2025 - 76 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). ELIZANDRO GOMES DOS SANTOS LIMA , IPC, Mat. n° 245247-2 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 11.07.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0320/2025-1 ; oriunda do PE 570 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005075/2025); OBJETO : Aquisição de Gêneros de Alimentação; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : FEITOZA E SALDANHA LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 1.677.114,20; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 29.09.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 243864

Proc. MEMORANDO Nº 226 / 2025 - DRCO / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR ALBERTONHO MOUSARTH COIMBRA SANTOS , IPC, Mat. 211431-3 A, para o recebimento da FG-3 (Integrante do DRCO), a contar de 24.09.2025.

Manaus, 30 de setembro de 2025.

Manaus, 29.09.2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 243929

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 243866

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0222/2024-1 ; oriunda do PE 287 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.005904/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0222/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 147025, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor CARLOS JOSÉ DA SILVA MENEZES , IPC, Mat. n° 116.273-0B, tendo cometido

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO