Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/10/2025 · pág. 34

DOMCE 31/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3833

Art. 1° Nomear a Sra. MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2A3F9000

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.214, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear a Sra. ALICE VITÓRIA LOPES DE SOUSA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9133BF96

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.09.08.01 Objeto: Contratação de empresa especializada para o aluguel de vestuário (beca de formatura) e confecção de itens personalizados para as turmas do ABC e 9º Ano da Rede Pública Municipal de Ensino de Irauçuba/CE. CONTRATADA: 1. LU EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.060.552/0001-53, com valor global de R$ 68.950,00 (Sessenta e Oito Mil Novecentos e Cinquenta Reais), referente ao LOTE ÚNICO. Assina pela Contratada, respectivamente: MARIA LUCIANY SIMPLÍCIO RODRIGUES. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante : Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº 0604 12 361 0005 2.030 – Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental. 0604 12 365 0005 2.043 - Funcionamento da Rede Pública de Ensino Infantil. Próprio – (Fonte 1500100100) e FUNDEB (Fonte 1540000000) – Salário-Educação (Fonte 1550000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.23. Data de Assinatura do Contrato: 22 de outubro de 2025.

Irauçuba/CE, 22 de outubro de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4ABD908D

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

O Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social; Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Infraestrutura, Governo, Planejamento e Segurança Cidadã e Autarquia Municipal do Meio Ambiente, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de material gráfico, para suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Irauçuba/CE.

CONTRATADAS:

A Secretaria de Educação, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Contratação de empresa especializada para o aluguel de vestuário (beca de formatura) e confecção de itens personalizados para as turmas do ABC e 9º Ano da Rede Pública Municipal de Ensino de Irauçuba/CE.

PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO EM FAVOR DE:

1. LU EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.060.552/0001-53, com valor global de R$ 68.950,00 (Sessenta e Oito Mil Novecentos e Cinquenta Reais), referente ao LOTE ÚNICO.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.09.08.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Educação, do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 16 de outubro de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Secretária de Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B11437B4

VENEZA COMERCIAL E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.290.874/0001-12, com valor global de R$ 88.892,25 (oitenta e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), referente aos LOTES 1, 2 e 3.

GRAFICA VERDES MARES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 41.428.889/0001-90, com valor global de R$ 235.999,50 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), referente aos LOTES 4, 5 e 6.

JR CORDEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.609.843/0001-19, com valor global de R$ R$ 33.111,50 (trinta e três mil cento e onze reais e cinquenta centavos), referente aos LOTES 7, 8, 9, 10 e 11.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.07.31.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelo Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social; Juventude, Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Infraestrutura, Governo, Planejamento e Segurança Cidadã e Autarquia Municipal do Meio Ambiente do Município de Irauçuba/CE.