DOMCE 31/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3833

Irauçuba/CE, 10 de outubro de 2025.

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA –

Secretária da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2DACA786

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F914AA68

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Saúde em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de veículos tipo passeio para atender as demandas por transporte de pacientes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba – CE.

CONTRATADA:

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DOS CONTRATOS

EXTRATO DOS CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2025.07.31.01 - Objeto: Aquisição de material gráfico, para suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Irauçuba/CE. CONTRATADAS: VENEZA COMERCIAL E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.290.874/0001-12, com valor global R$ 88.892,25 (oitenta e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), referente aos LOTES 1, 2 e 3; GRAFICA VERDES MARES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 41.428.889/0001-90, com valor global de R$ 235.999,50 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), referente aos LOTES 4, 5 e 6 e JR CORDEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.609.843/0001-19, com valor global de R$ R$ 33.111,50 (trinta e três mil cento e onze reais e cinquenta centavos), referente aos LOTES 7, 8, 9, 10 e 11. Assinam pelas Contratadas, respectivamente: Ivan Lucas Oliveira Magalhaes, Antonio Jocier Pinheiro Peixoto, e Jose Ribamar Alvarenga Cordeiro Ferreira Neto. CONTRATANTES: Gabinete da Prefeita, Secretarias Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social; Juventude, Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Infraestrutura, Governo, Planejamento e Segurança Cidadã e Autarquia Municipal do Meio Ambiente. Assinam pelas Contratantes, respectivamente : Maria Erilene Mota de Souza, Márcia Helena Santos Barreto, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Geize Mesquita Maia Mota, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Maria Josiane Carneiro Braga, Francisco Furtado Elias Melo, Francisco das Chagas Alves Filho, Francisca Dárlen Soares Sousa. Dotações Orçamentárias de nº Gabinete 0201 04 122 0003 2.002 – Recurso Próprio (Fonte 1500000000), Sec. Finanças 2001 04 123 0002 2.061, Recurso Próprio (Fonte 1500000000), Sec. Saúde 0506 10 122 0002 2.006 – CAPS 0506 10 302 0006 2.021, Recurso Próprio (Fonte 1500100200) e Transf. SUS-Bloco de Manutenção (Fonte 1600000000), Sec. Educação 0604 12 122 0002 2.027 – Esn. Fundamental 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. Infantil 0604 12 365 0005 2.043, Recurso Próprio (Fonte 1500100100) FUNDEB (Fonte 1540000000), Sec. SIPS 2101 08 122 0002 2.062 – CAD Único 2102 08 122 0007 2.067 – CRAS 2102 08 245 0007 2.071 – CREAS 2102 08 122 0007 2.072, Recurso Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000), Sec. Juventude 2601 13 122 0002 2.083 – Recurso Próprio (Fonte 1500000000), Sec. SDE 0901 23 122 0002 2.049 – Recurso Próprio (Fonte 1500000000), Sec. SDRH 2501 20 122 0002 2.079 – Recurso Próprio (Fonte 1500000000), SEINFRA 1001 15 122 0002 2.051 – Recurso Próprio (Fonte 1500000000), SEGOSC 2401 04 122 0002 2.076 – Recurso Próprio (Fonte 1500000000), AMMAI 2301 18 541 0002 2.075 – Recurso Próprio (Fonte 1500000000), Elemento/Subelemento de Despesas – 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.41. Data de Assinatura do Contrato: 29 de outubro de 2025.

CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 35.307.250/0001-53, com o valor global de R$ 669.000,00 (seiscentos e sessenta e novo mil reais), referente aos ITENS 01 e 02.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.08.22.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 16 de outubro de 2025.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO

Secretária da Saúde

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6F282231

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.08.22.01 - Objeto: Aquisição de veículos tipo passeio para atender as demandas por transporte de pacientes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba – CE. CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 35.307.250/0001-53, com o valor global de R$ 669.000,00 (seiscentos e sessenta e novo mil reais), referente aos ITENS 01 e 02. Assina pela Contratada: Caio Montgomery Augusto de Alencar. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante : Hérica Oliveira Pinheiro. Dotações Orçamentárias de nº 0506 10 302 0006 2.020 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Especi. em Saúde – Saúde (Fonte 1500100200). Elemento/Subelemento de Despesas nº 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.52. Data de Assinatura do Contrato: 21 de outubro de 2025.

Irauçuba/CE, 21 de outubro de 2025.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –

Secretária da Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B56F5DF0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2025-PE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Irauçuba/CE, 29 de outubro de 2025.

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