DOEAM 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quarta-feira, 01 de outubro de 2025

a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 413/2023, no período de 28/12/2025 a 28/12/2026, no âmbito Edital n.º 001/2023.

Manaus, 01 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 243957

Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Contrato n.º 016/2022. Processo: 01.02.016301.004058/2025-22- FAPEAM. Data da assinatura: 01/10/2025. Partes: FAPEAM (Rescindente), de CNPJ n.º 05.666.943/000171, e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A (Rescindida), de CNPJ n.º 04.407.920/0001-80. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato n.º 016/2022, com produção de efeitos a contar de 01/10/2025.

Manaus, 01 de outubro de 2025.

Outorga n.º 054/2023, no período de 02/10/2025 a 02/04/2026, no âmbito do Edital n.º 012/2022.

Manaus, 01 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 407/2023. Processo: 01.02.016301.004317/2023-53 - FAPEAM. Data de Assinatura: 01/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Juliane Corrêa Glória, de CPF n.º *.066.762-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 407/2023, até 28/11/2025; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 407/2023, no período de 29/11/2025 a 29/05/2026, no âmbito do Edital n.º 001/2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 243960

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 003/2025-SEDECTI/ FAPEAM. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.002940/2025-33 - FAPEAM. Data da assinatura: 23/09/2025. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas - SEDECTI, de CNPJ n.º 04.503.421/0001-96. Objeto: A conjugação de esforços entre as partes para viabilizar a edição, publicação e divulgação da Revista de CT&I/ AM - SEDECTI, com o objetivo de popularizar e difundir a Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 47.625,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência: 08 (oito) meses, a contar da data da publicação do instrumento no D.O.E. Signatários: Serafim Fernandes Corrêa - Secretário da SEDECTI; Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente da FAPEAM.

Manaus, 01 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 353/2025. Processo: 01.02.016301.003076/2025-97- FAPEAM. Data de Assinatura: 01/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43 e Gisely Cardoso de Melo, de CPF n.º *.454.639-. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001689, emitida em 03/09/2025, no valor de R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 01 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 054/2023. Processo: 01.02.016301.004569/2022-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 01/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Amélia Nunes Sicsu, de CPF n.º *.227.762-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de

Manaus, 01 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

26.09.2025 - Resolução n.º 032 / 2025 - APROVAR as Diretrizes Específicas da FAPEAM, complementares à Chamada Transnacional Conjunta Water4All 2025 sobre Água e Saúde, parte integrante desta Resolução, destinada a apoiar projetos de pesquisa e inovação que busquem promover o conhecimento, desenvolver soluções inovadoras e apoiar a tomada de decisões para a gestão sustentável da água em relação à proteção da saúde humana.

O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, participa da Chamada Transnacional Conjunta Water4All 2025 sobre Água e Saúde , adiante referida como Chamada Water4All 2025 , na condição de integrante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), em conjunto com a Comissão Europeia, nos termos estabelecidos no Arranjo Administrativo para o Programa Horizon Europe e nos documentos da referida Chamada, publicados por meio do link https: // www.water4all - partnership.eu /, e convida pesquisadores doutores vinculados à instituições do Amazonas para seleção de projetos de excelência, inovadores e criativos a encaminharem propostas.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO